Novo Fórum de Campo Grande completa seis meses com quase o dobro de petições

O novo Fórum da Comarca de Campo Grande completa seis meses de funcionamento, com quase o dobro de petições protocoladas. O número de petições saltou de 10 mil por mês, no fórum antigo, para 18 mil, no Fórum Heitor Medeiros. O juiz diretor do Foro da Comarca de Campo Grande, Dr. Sideni Soncini Pimentel, explica que a crescente demanda no número de petições protocoladas deve-se a maior velocidade nas informações e movimentações processuais, o que contribuiu para que os advogados peticionem com maior freqüência. Tudo isso está sendo possível graças à informatização da comarca, que, sozinha, é responsável por 50% da movimentação processual do Estado. Para tanto, foram necessárias algumas adaptações, dentre elas a adequação ao novo Sistema de Automação do Judiciário – SAJ . A escrivã da 7ª Vara Cível, Maura Lúcia Barbosa Leal, conta que, no início, ficou um pouco atrapalhada com o SAJ, mas que, a cada dia, aprende algo novo sobre ele. “O sistema trouxe muita agilidade. Sem ele ficava uma fila de processos para serem publicados. Agora, a publicação sai automaticamente, à medida que o juiz despacha”. Outra coisa que se tornou mais ágil foram as expedições de mandado, no cumprimento das decisões do juiz. Além da informatização, outro aspecto que também está contribuindo para a agilização é o trabalho dos juízes auxiliares, que vem dando andamento muito grande aos processos, além da contratação de mais quatro servidores para as Varas Cíveis Residuais. A escrivã ainda ressalta o fato de ter aumentado o número de novos processos na vara. “O número de novas ações aumenta a cada dia. Em fevereiro de 2002, deram entrada, na 7ª Vara Cível, 143 ações. Já em fevereiro de 2003, foram 217 novos processos.” A juíza da 1ª Vara de Família, Drª Elizabete Anache, acredita que o aumento no número de ações pode ser atribuído a um conjunto de fatores, dos quais ela destacou o fato das pessoas estarem vendo uma resposta mais rápida da Justiça para os seus problemas. “É claro que não podemos atribuir o aumento do número de processos somente a esse fator. Mas, sem dúvida, as pessoas estão vendo uma resposta mais rápida do Judiciário e desta forma o estão procurando mais. Na Vara em que atuo, por exemplo, posso também atribuir essa agilização ao desmembramento da Vara de Sucessões”, acrescenta Dr.ª Elizabete. Outro fator que vem contribuindo muito para a agilização da movimentação processual é que para cada Vara Cível Residual foi nomeado um juiz auxiliar. Assim, são dois juízes judicando ao mesmo tempo em uma mesma vara, o que resulta no dobro de despachos, no dobro de sentenças e isso proporciona um efeito quantitativo muito grande. Para a juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Dr.ª Maria Isabel de Matos Rocha, a informatização ajuda muito, pois o trabalho agora está interligado e as informações de processos estão com acesso mais fácil e pode-se aproveitar modelos de trabalho padronizados. Além da informatização, Dr.ª Maria Isabel destacou a importância das novas instalações. “O local traz um reflexo positivo, por ser um ambiente de trabalho limpo, organizado e bonito, com novos equipamentos e móveis que tornam o trabalho mais fácil e rápido. Sem falar na facilidade de comunicação (rede de ramais de telefone funcionando bem, sistema de computadores interligados em rede, internet, etc)”. A 1ª Vara da Infância e da Juventude passou a contar com instalações adequadas sobretudo para os técnicos (Assistentes Sociais e Psicólogos) . Antes eles estavam instalados sem qualquer privacidade, fazendo atendimentos em situação muito desconfortável, numa sala comum para muitos, com as pessoas se espremendo na mesma sala, contando seus problemas sem qualquer privacidade. Os psicólogos ainda contam com uma sala de ludoterapia, com material adequado para um bom atendiemento. NOVO FÓRUM, NOVOS SERVIÇOS Com certeza, a inauguração do Fórum Heitor Medeiros foi o marco definitivo para a modernização da Justiça na principal comarca do Estado, uma vez que veio ao encontro dos anseios tanto de seus juízes e de funcionários como de advogados e da população em geral, que se beneficiam diretamente das novas condições de trabalho existentes. É inegável que a modernização das instalações do sistema informatizado e os novos serviços oferecidos proporcionaram maior agilidade e qualidade no atendimento, propiciando às varas melhores condições para que seus servidores trabalhem no andamento dos processos. O Sistema SAJ de movimentação processual, os Totens, instalados para consultas on line, o Sistema Push, que disponibiliza gratuitamente aos advogados e aos demais interessados cadastrados informações por e-mail de cada movimento processual tão logo eles aconteçam, emitidos automaticamente pelo SAJ, proporcionam, além da comodidade e da qualidade no atendimento, maior velocidade no acesso às informações processuais e conseqüentemente na sua movimentação por parte dos postulantes. Segundo Dr. Sideni, na área do atendimento, a organização do sistema de abordagem nas portarias principais e nos postos instalados nos andares faz a primeira triagem do público que ingressa no Fórum Heitor Medeiros, orientando seu destino e fornecendo as primeiras informações necessárias à sua circulação dentro do prédio. Os casos não resolvidos nessa primeira abordagem, que é realizada pela equipe volante, são encaminhados ao PAC – Posto de Atendimento ao Cidadão, que analisa cada um por meio do atendimento personalizado e consultas ao sistema informatizado, fornece o andamento atual das ações e as devidas explicações que as partes buscam. Se ainda assim não for possível esclarecer todas as dúvidas do postulante, a pessoa é encaminhada ao cartório para que possa ter acesso ao processo e conversar diretamente com os responsáveis pelo andamento do feito. “O conjunto dessas medidas, aliado à estrutura do prédio e do sistema informatizado, está atingindo o objetivo, que é o pronto atendimento à população e aos advogados e maior agilidade nas movimentações processuais, embora os serviços estejam em fase de adaptação, mas é certo que a tendência de sua produtividade é crescente com a qualificação dos atendentes” conclui o magistrado.