Nesta sexta-feira (9), quatro advogados tomaram posse nas Comissões de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia e Direito Aeronáutico, no gabinete da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). 

O Presidente Mansour Elias Karmouche deu posse aos novos membros acompanhado da Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Marta Taques, da Presidente da Subseção Bonito Bianca Braga Medeiros e da Presidente da Comissão de Defesa e A ssistência das Prerrogativas Silmara Salamaia. 

O Advogado Nikollas Breno de Oliveira Pellat agora assume a Presidência da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. “Comissão de suma importância não apenas para advocacia, mas a toda sociedade, que tem como objetivo proteger, prevenir e orientar sobre as condutas, fiscalizar para que não haja captação ilegal de clientela, ou daquela advocacia sendo feita por bacharéis, principalmente em âmbito administrativo”. O trabalho será feito em conjunto ao TED e à Comissão de Prerrogativas. 

Tales Graciano Morelli assume como Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, que tem como Vice-Presidente Luiz Fernando Pereira e Secretário-Geral Ronaldo Chadid Júnior. 

De acordo com Morelli, o objetivo da Comissão é suprir a demanda de Direito Aeronáutico no Estado. “A aviação executiva cresceu muito com a pandemia e, aliado a isso, Mato Grosso do Sul se utiliza bastante dessas aeronaves para o agronegócio. Algumas propriedades não têm pistas homologadas, assim como aeronaves que são fiscalizadas e falta conhecimento sobre a área. Assim, temos o intuito de orientar a atuação de forma regular, mantendo a segurança da aeronavegabilidade, de acordo com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e Polícia Civil”. 

O Vice-Presidente Luiz Fernando Pereira destacou que o Brasil é o segundo país com maior número de aeronaves executivas do país e Mato Grosso do Sul o terceiro estado. “O Estado é um dos precursores na aviação executiva, principalmente devido a fazendas, agronegócio e indústrias. A Comissão trará assim o conhecimento sobre a regulamentação do meio”. 

O Secretário-Geral Ronaldo Chadid Júnior concluiu dizendo que “a Comissão de Direito Aeronáutico já existia em estados como São Paulo e Rio de Janeiro e faltava debate sobre a regulação e entendimentos da área, desde o contrato de compra de aeronave a legislação de passagens áreas”.

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber