OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu criar uma comissão para avaliar a proposta de Ação de Impedimento (impeachment) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada hoje (07) durante sessão do órgão pela conselheira federal por Mato Grosso do Sul, Elenice Carille. A comissão terá como relator o conselheiro Sérgio Ferraz (Acre) e como demais integrantes, os conselheiros Orlando Maluf Haddad (São Paulo), Mário Lúcio Quintão (Minas Gerais), Amauri Serralvo (Distrito Federal), Marcelo Bravo (Alagoas) e Cezar Roberto Bittencourt (Rio Grande do Sul). Segundo Busato, o grupo trabalhará junto às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam denúncias de corrupção, e também em sintonia com a Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara dos Deputados. Acompanhando a evolução do quadro de investigações, a comissão constituída pela OAB voltará a avaliar a questão na próxima reunião plenária do Conselho Federal, marcada para os dias 5 e 6 de dezembro. “Se houver elementos convincentes, com base em levantamentos de provas que a comissão vai buscar, a próxima reunião deverá deliberar sobre o pedido de impeachment”, informou o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que conduziu a sessão em que foi apresentado o pedido de impedimento de Lula. Os conselheiros federais da OAB decidiram também proceder ampla consulta às instituições da sociedade civil organizada do País. Com esse objetivo, o Conselho Federal deve convidar essas instituições para audiências públicas, com objetivo de discutir a crise e traçar os rumos para as futuras decisões que a entidade máxima dos advogados deve adotar. O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício Rubens Approbato Machado, autor da proposta nesse sentido, foi indicado por Roberto Busato para coordenar essas articulações. Segundo o presidente nacional da OAB, em sua deliberação de hoje o Conselho Federal da OAB reconhece que há uma crise ética e moral no País. “Agora, devemos partir para levantar concretamente os fatos juridicamente apontados para tomar uma deliberação final, que será a de apresentar ou não o pedido de impeachment do presidente Lula”, observou Busato. A sugestão da conselheira Elenice Carille para que a proposta fosse aprovada imediatamente foi rejeitada, mas Busato considerou que “houve evolução muito clara nos sentido de criar essa comissão que pode eventualmente trazer à Casa, com base em fatos concretos, as informações que justificariam uma posição mais incisiva da OAB”. Da sessão em que foi discutida a proposta de impeachment de Lula, presidida por Busato, participaram também os demais diretores do Conselho Federal da OAB – o vice-presidente Aristoteles Atheniense, o secretário-geral Cezar Britto, o secretário-geral ajunto Ercílio Bezerra e o diretor tesoureiro Vladimir Rossi Lourenço -, além dos ex-presidentes e membros honorários vitalícios José Neves, Mário Sérgio Duarte Garcia e Rubens Approbato Machado; o professor e jurista Fábio Konder Comparato, Medalha Rui Barbosa da OAB, e o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Celso Soares.