OAB discute mudanças nas regras eleitorais no domingo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, às 14h do próximo domingo (06), sessão extraordinária para discutir as regras para as próximas eleições da entidade. A proposta de alteração nas normas eleitorais constou da pauta da última sessão plenária da OAB, mas os conselheiros optaram por discuti-la em uma sessão específica. O relator da matéria é o conselheiro federal pela Paraíba, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. As alterações já apresentadas, que foram objeto de discussão na Comissão de Estudo do Processo Eleitoral da OAB, indicam que as próximas eleições dos conselhos regionais poderão se tornar mais rígidas, discretas e com gastos reduzidos. A proposta prevê, entre outros itens, a limitação da utilização de propaganda nas eleições da OAB nos Estados, como a publicidade paga em emissoras de rádio, de TV e em outdoors. Ainda está previsto que, caso seja constatado algum tipo de abuso de poder, a Ordem poderá cassar o registro de candidatura dos aspirantes ao cargo. A sessão extraordinária para examinar a proposta de mudança na legislação eleitoral da entidade será realizada no Plenário da sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília. De acordo com o relator da proposta, a idéia de reforma na legislação é uma atitude preventiva para coibir e controlar o abuso de poder nas campanhas. “É uma contribuição para uma diminuição dos custos de campanha, o que ataca, indiretamente, o abuso de poder político e econômico na OAB”, afirmou Delosmar Mendonça Júnior. A comissão que estudou as alternativas de reforma nas regras eleitorais é integrada, além de Delosmar, pelos conselheiros federais da entidade José Eduardo Rangel de Alckmin (pelo Distrito Federal) e Roberto Rosas (pelo Acre).