Teresina (PI), 26/04/2006 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí promoverá nos dias 27 a 28 de abril a sua I Conferência Nacional da Advocacia Pública, visando, sobretudo, a valorização do advogado brasileiro. A cerimônia de abertura do evento, que será realizado na sede da OAB-PI, será às 20h de amanhã (27). Dela participarão o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto; o diretor-tesoureiro da OAB nacional, Vladimir Rossi Lourenço; o presidente da OAB do Piauí, Álvaro Mota; e o presidente da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Nelson Nery Costa, além de advogados e nomes de grande relevância do mundo jurídico. A palestra de abertura da Conferência será proferida logo após a abertura da conferência e abordará o tema “Princípios Fundamentais do Direito Administrativo”, a ser proferida pelo jurista Cretella Júnior. A conferência conta com o apoio do Conselho Federal da OAB. A programação da Conferência será composta de dez painéis sobre os mais variados temas relacionados à advocacia pública, que serão realizados das 8h às 18h do dia 28. Entre eles, estão “Previdência dos Servidores Públicos”, “Princípio da Proporcionalidade”, “As novas reformas do Processo Civil”, “Responsabilidade Penal e os Crimes contra a Ordem Tributária”, “Atuação dos Procuradores Municipais”, e “Controle Interno de Legalidade de Atos Administrativos”, entre outros. Mais um tema a ser abordado no evento será “Nova Perspectiva da Responsabilidade Civil”, a ser conduzido pelo jurista e magistrado Arnaldo Rizzardo. Já a palestra “Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal” ficará a cargo do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi. O magistrado Paulo Nader abordará o tema “Princípios Fundamentais do Contrato”. Em paralelo à I Conferência Nacional de Advocacia Pública, acontece o II Congresso Forense Nacional. Na avaliação de Álvaro Mota, não existe ocasião mais apropriada para a realização desses eventos, uma vez que terá início a discussão acerca da regulamentação da advocacia pública junto à OAB. “Neste sentido, a participação de integrantes ou não da carreira neste evento reveste-se de grande importância, dado o fato de que, no decorrer das discussões, certamente será possível uma coesão para que seja ainda mais valorizada essa essencial atividade para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente a OAB piauiense.