OAB e ESA promovem Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio na
Campo Grande – Visando debater temas diretamente ligados ao setor produtivo de Mato Grosso do Sul através de uma abordagem jurídica, será realizado em Bonito, nos dias 17, 18 e 19 deste mês de maio, o 1º Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio. Promovido pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), o evento será sediado no Centro de Convenções daquela cidade com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul), da Ygarapé Tour Turismo Ecológico, da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores local. O simpósio acontecerá paralelamente ao 38º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MS.
Além de advogados, acadêmicos e demais operadores do direito o simpósio destina-se também a todos aqueles que tenham interesse na cadeia produtiva como proprietários rurais, engenheiros agrônomos, biólogos, empresários do setor de ecoturismo etc. “A promoção da Jornada nasceu decorrente do anseio da comunidade em trazer à tona temas diretamente ligados ao setor produtivo do nosso Estado, que precisam ser debatidos, inclusive através de uma abordagem jurídica. Através dele os participantes poderão se interar das leis atuais ligadas ao ecoturismo, ao meio ambiente, à propriedade imobiliária e outros temas”, informa o diretor-geral da ESA, Sérgio Muritiba.
O objetivo é aglutinar participantes dos diversos segmentos ligados ao agronegócio para debater pontos cruciais para o seu desenvolvimento. “Existem questões muito importantes que devem ser enfrentadas tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, dentre as quais se insere a recente legislação referente ao direito ambiental, ao desenvolvimento sustentável, às unidades de conservação, reserva legal, dentre outras. Ponto importante também é o investimento do governo e o seu planejamento no setor. Tudo isso não pode ser tratado de forma isolada. Há que se aglutinar todos os envolvidos no processo do desenvolvimento do agronegócio para que soluções conjuntas sejam encontradas, inclusive para que as normas aplicáveis ao agronegócio não se tornem um obstáculo para o crescimento sustentável no ramo rural”, adianta Muritiba.
A conferência de abertura de simpósio, às 20 horas de quinta-feira (17) abordará as “Perspectivas para o Futuro do Agronegócio na região Sul-mato-grossense” e terá como palestrantes dois secretários de Estado ligados ao setor: Carlos Alberto Negreiros Said Menezes (Meio Ambiente, Cidade, Planejamento, Ciência e Tecnologia) e Tereza Cristina Correia da Costa Dias (do Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo). Nos dois dias seguintes, temas jurídicos sobre o agronegócio serão abordados por especialistas.
Confira o restante da programação:
Dia 18/5 (Sexta-feira)
9 horas – Palestra sobre “Contratos Agrários e de Cana-de-açúcar” por Gustavo Passareli (Mestre em Direito Civil)
11 horas – Palestra sobre “Unidades de Conservação” por Rosana Bertucci (Doutora PUC-SP)
15 horas – Palestra sobre “Termo de Compromisso e Plano de Recuperação de Área Degradada” por Fabrício de Souza Maria (Especialista em Ecoturismo Ambiental Uniararas-SP)
19 horas – Palestra sobre “A Utilização de Terras Indígenas” por Gervásio Alves de Oliveira Júnior (Presidente da Comissão de Direitos Agrários da OAB/MS)
20 horas – Palestra sobre “Parque Nacional da Bodoquena e Rios Cênicos” por Luciani Coimbra (Doutora PUC-SP)
Dia 19/5 (Sábado)
9 horas – Palestra sobre “Temas de Ajustamento de Conduta (TAC) e Meio Ambiente” por Alexandre Raslan (Coordenador das Promotorias Ambientais).
10 horas – Palestra sobre “Ação Civil Pública e Meio Ambiente” por Sérgio Muritiba (Mestre e Doutorando pela PUC-SP)
11h30 – Encerramento
INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES – Na ESA pelo telefone (67) 3342-4000. Haverá certificado de participação válido para o cômputo de atividade extracurricular em todas as faculdades.