OAB elogia decisão do STJ de afastar ministro

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar o ministro Vicente Leal enquanto são apuradas as denúncias de participação de vendas de habeas-corpus foi elogiada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado. Para ele, a decisão facilita os trabalhos de apuração e dá credibilidade ao Judiciário. Além disso, observou Approbato, permite ao acusado defender-se com mais liberdade. Segundo Approbato, não se está condenando ninguém antecipadamente, mas apenas buscando-se preservar a imagem da Justiça. No início do ano, a OAB cobrou publicamente o afastamento dos membros do Judiciário citados nas denúncias até que tudo fosse devidamente esclarecido. Segue declaração de Rubens Approbato Machado sobre a decisão do STJ: “A OAB não esperava uma decisão diferente desta. Ninguém está sendo condenado antecipadamente. Ao contrário, o afastamento do magistrado vai permitir que as investigações se desenvolvam sem nenhuma amarra, dentro do devido processo legal, com amplo direito de defesa. Para que essa apuração tenha o valor justo para o próprio acusado, é natural que ele se afaste do cargo. É o mínimo que esperávamos. O assunto atinge a todos nós porque sobre a Justiça não pode pairar qualquer mancha, nem uma mera suspeita. A decisão é também um alento para a sociedade, que precisa de um Judiciário forte e respeitado.”