OAB: Lula descumpriu lei e está nas mãos do Ministério Público

Ao participar de entrevista em Teresina, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que descumpriu a lei ao pedir votos durante discurso feito no último sábado em São Paulo e, de acordo com a posição da OAB, a matéria agora está nas mãos do Ministério Público. “O presidente da República, mais do que ninguém, deve cumprir a lei, deve ser comedido, para que não caia novamente em uma situação constrangedora como esta, de ter que chamar a imprensa, reconhecer um erro tão elementar e ter que pedir desculpas à nação”. A declaração foi dada por Busato após visita ao Tribunal de Justiça do Piauí, na qual esteve acompanhado do presidente da OAB-PI, Álvaro Mota. Ao final da reunião, jornalistas questionaram a opinião de Busato sobre o pedido de desculpas do presidente Lula, feito durante entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto. Lula pediu desculpas a quem, segundo ele, possa ter se sentido mal com o discurso que fez durante a inauguração de uma obra na zona leste da capital paulista. Na ocasião, Lula pediu votos para a prefeita Marta Suplicy (PT-SP), candidata à reeleição. Ainda conforme a imprensa, o presidente Lula afirmou que foi tomado de emoção ao falar da campanha eleitoral e, ao falar de improviso, cometeu o erro. “Se eu machuquei alguém, se eu feri alguém, vou ser mais comedido, daqui para frente. Vou evitar, durante o processo eleitoral, fazer meus improvisos que possam ajudar meus candidatos”, disse Lula na coletiva. Segue a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB, em Teresina: P – O que o senhor achou do pedido de desculpas do presidente Lula, por ter pedido votos para Marta Suplicy durante discurso feito por ele, em São Paulo? R – As declarações dadas hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm dois campos importantes. O primeiro deles demonstra a sinceridade do presidente ao pedir desculpas e a sua humildade neste sentido. O segundo é o reconhecimento de uma infração ética e uma infração legal. O presidente reconhece que descumpriu a lei e eu acredito que realmente não cabe a ele partir para um discurso de improviso num lançamento de obra em plena época de eleição. A OAB repercutiu isso no começo da semana, afirmando que o presidente Lula deveria se mirar na atitude do ministro José Dirceu que, ao ser perguntado em um palanque eleitoral sobre uma matéria de governo, alegou que estava ali como um ente político e não como ministro de Estado. O presidente da República, mais do que ninguém, deve cumprir a lei, deve ser comedido, para que não caia novamente em uma situação constrangedora como esta, de ter que chamar a imprensa, reconhecer um erro tão elementar e ter que pedir desculpas à nação. P – O senhor acha que, principalmente em época de campanha eleitoral, um presidente da República pode falar de improviso? R – De jeito algum o presidente da República deve falar de improviso. Ele é a autoridade máxima da nação e é exatamente o exemplo que a nação tem no cumprimento das leis. Eu acredito que o presidente deveria tomar o cuidado de preservar a sua dignidade, a sua autoridade, levando, em uma circunstância dessas, onde sempre impera um clima partidário e político, um texto pronto, um texto técnico, para que não ocorra um deslize como este que ocorreu em São Paulo.