OAB/MS assume compromisso com CNJ de incentivar e apoiar projetos que promovam a Justiça na era tecnológica

Grande entusiasta da transformação digital, o Presidente Mansour Elias Karmouche abriu as portas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a integração entre os sistemas. Em reunião realizada no final da manhã desta sexta-feira (8), a Seccional assumiu o compromisso de divulgar, incentivar e apoiar projetos que promovam o acesso à Justiça por meio de novas tecnologias e inteligência artificial.

O objetivo do encontro realizado pelo CNJ na sede do Tribunal de Justiça de Goiás, em formato híbrido, foi mostrar os benefícios e vantagens do ‘Programa Justiça 4.0’, além de buscar o compromisso das instituições no engajamento aos trabalhos. Estiveram presentes atores processuais do Tribunal de Justiça de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Mansour Karmouche mais uma vez elogiou a iniciativa do CNJ pelo avanço tecnológico que beneficiará toda advocacia e falou sobre projetos. “Temos o primeiro Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica dentro de uma Ordem dos Advogados do Brasil. Estamos propondo ao CNJ um projeto-piloto para integrar o nosso sistema junto ao sistema de Justiça. Temos que construir pontes olhando para o futuro”, defendeu o Presidente da Seccional MS.

A reunião foi conduzida pelo Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Porto. Ao fazer a abertura, ele destacou a transformação digital inédita no País. “Essas mudanças trouxeram à sociedade o anseio de que os serviços públicos também sejam comportados na palma da mão. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça possibilitou que o poder judiciário funcionasse de modo pleno durante todo o período pandêmico. Com a melhora neste cenário, percebemos que não é o momento de retroceder”.

Fábio destacou que a adaptação da prestação jurisdicional no formato digital começou com a implantação do “Juízo 100% Digital” por meio da resolução 345. “Mostrou ao judiciário que a Justiça não precisa estar atrelada ao prédio do Fórum. Sucedeu à normativa a resolução 354 que introduziu o cumprimento digital de ato processual, dentre outras que culminaram na Resolução 385 que instituiu o ‘Núcleo de Justiça 4.0’ e coroou gama de normas do CNJ à implantar este novo momento”, defendeu.

Na ocasião, foi apresentada a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) que tem objetivo de incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais e modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico, por meio de multisserviços.

Durante a apresentação, o Presidente Mansour questinou se a ferramenta integrará também o eSAJ. “A ideia é que o Portal de serviços integre todos os sistemas nacionais, inclusive os sistemas de solução proprietária, que é o caso do eSAJ. Já estamos em tratativas com os Tribunais para efetivar as inclusões”, respondeu o Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Porto.

Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber