OAB/MS cria Comissão de Compliance e Governança e empossa novo Presidente

O Advogado e Professor Marco Aurélio Borges de Paula foi empossado nesta quarta-feira (25) como Presidente da Comissão de Compliance e Governança da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), criada neste mês.  

Ele apresentou o pedido a Diretoria, tendo em vista à promoção e incentivo a aplicação de sistema de compliance empresarial no exercício da advocacia.

“Nosso objetivo é disseminar essa cultura de integridade na advocacia, principalmente nos escritórios, para alinhar com os valores, o Código Deontológico da OAB, para mudar a imagem da classe dos advogados perante a sociedade porque há hoje uma acusação no sentido da criminalização. O Programa de Compliance protege o profissional nesse sentido. É começar o movimento de aculturamento do compliance, de fomentar discussões sobre o tema, para que os escritórios ofereçam serviços e um programa internamente de compliance”, explicou Marco Aurélio.

A Comissão tem o propósito de elaborar estudos visando à difusão e o aprimoramento social no exercício da advocacia, assim como promover pesquisas e eventos com intuito de minimizar os riscos no exercício da atividade profissional, ampliando as possibilidades de prevenção e controle de comportamentos inadequados e atos lesivos no âmbito dos escritórios.

Marco Aurélio lançou em junho a obra "Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o desenvolvimento" durante Seminário "Direito Anticorrupção – Governança, Gestão de Riscos e Compliance no Brasil", realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). São 23 capítulos com contribuições de diversos autores da área, como Wagner Giovanini (que assina dois capítulos do livro), Reynaldo Goto, Irene Nohara, entre outros.