Comissão realiza Jornada Sul Mato-Grossense de Direito e Novas Tecnologias
Nas noites de 24 e 25 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) recebeu especialistas para debater o melhor uso das tecnologias no contexto digital da contemporaneidade. O evento foi realizado por iniciativa da Comissão de Direito Digital e Startup (CDDS), em parceria com a Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica da OAB/MS (CITJ) e do Laboratório de Inovação e Tecnologia da OAB/MS (Litech).
No primeiro dia, os diálogos foram distribuídos em duas mesas onde a primeira tratou das “Startups e Contratos”, para difundir suas experiências. Estiveram presentes o advogado especialista em Direito Societário, Contratos e Inovação, Antony Collaço, o Defensor Público, Homero Medeiros, o advogado empresarial com ênfase em Startup e empresas de inovação, Luiz Bino, além da Presidente da CITJ OAB/MS Larissa Brandão.
Já a segunda mesa abordou os “Crimes Informáticos”, o tema foi tratado pelo advogado, professor, especialista em Criptoativos e Blockchain, Raphael Chaia, pelo, também professor, autor, mestre em Ciências Criminais, Bernardo Azevedo, de maneira online. Também colaboraram com os estudos, a advogada, professora especialista em Direito Informático, com foco em Direito Penal Informático, Luciana Reis e o autor, perito e Vice-Diretor na Associação Nacional de Peritos em Computação Forense, Romullo Carvalho.
Para a Vice-Presidente da OAB/MS, Camila Bastos, debater esse assunto é muito pertinente aos dias atuais “Estivemos essa semana, eu e o Presidente, Dr, Bitto, participando de um ciclo de palestras em uma Universidade e pudemos perceber o quanto esse tema desperta o interesse entre os acadêmicos. Trata-se de uma área muito atual e promissora, que todos estamos vivenciando. A OAB sente-se muito feliz de receber esse debate”,afirma. 
Em congruência ao posicionamento da Vice–Presidente da OAB/MS, a Conselheira Estadual e Presidente da CITJ OAB/MS, Larissa Brandão, ressalta que até os que pensam não estar tão inseridos a essa realidade, estão sem ao menos perceber “o tema é tão atual que todo mundo consome, temos assim uma grande oportunidade de garantir os direitos do consumidor, os deveres da empresa, todos atrelados aos ditames legais, é além de oferecer, garantir que a utilização seja adequada e em caso de erro, como o operador de direito garante que o cliente esteja blindado e preparado para falhas operacionais”.
A Diretora-Geral do Litech, Dayane Lupoli afirma que está diariamente em contato com os trabalhos da OAB/MS e que o tema está em constante evolução “estarmos reunidos hoje aqui, com tantos interessados é muito importante para debatermos o desenvolvimento dessa área. O Litech coloca-se à disposição”.
Para o Presidente da CDDS, Raphael Chaia, a intenção do segundo painel é fazer um breve panorama sobre os crimes informáticos, porém, não só apresentar esses dados, mas também, dispor uma abordagem para o campo investigatório. “Hoje já existe uma vasta previsão legal de crimes informáticos tipificados no Código Penal Brasileiro. Inclusive, algumas leis e dispositivos voltados a esse tema entrarão em vigor em um mês, como é o caso dos crimes das pirâmides criptoativas. A discussão agora é no campo probatório, como investigar esses crimes e a materialidade das provas”, aponta.
O segundo dia de evento contou com dois painéis. O primeiro painel da noite abordou o tema “Inteligência Artificial”, com os advogados Carlos Garcia, Luiza Faccin, Jaqueline Inoue e Pedro Henrique. O segundo painel com o tema “Cripto” recebeu os advogados Adriano Bernardi, Enrico Bantoni, Juliana Falci e Raphael Chaia.