OAB/MS e PGFN celebram acordo de Cooperação Técnica

Na manhã desta terça-feira (27), a OAB/MS e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN) celebraram acordo de Cooperação Técnica, que disponibilizará o autoatendimento dos serviços da PGFN na OAB/MS.

Serão disponibilizados serviços: de regularização de dívidas, protocolo de requerimentos, negociações, revisões de dívidas, agendamento de audiências e demais serviços oferecidos pela PGFN.

Estiveram presentes: o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira; o Secretário-Geral e Corregedor-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa; a Presidente da Comissão Janaina Galeano; a Vice-Presidente Christiane Gonçalves da Paz; Procurador Chefe da Fazenda Nacional no Estado de MS, Mauro Brandão Elkhoury.

O Presidente Bitto Pereira afirmou: “Esse será mais um importante serviço à disposição da advocacia na nossa OAB/MS. Assinado o convênio, agora estaremos na fase de treinamento dos colaboradores que estarão atendendo na nossa sede. Ao longo da nossa gestão sempre tivemos e continuaremos tendo a preocupação de entregar serviços que agilizem a vida da advocacia sul-mato-grossense”.

Para a Presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Janaina Galeano: “Esse serviço estreita a relação entre a advocacia e a PGFN uma vez que houve a regionalização de vários serviços da PGFN para São Paulo, então acredito que ter uma unidade aqui dentro da OAB vai auxiliar muito o advogado, tanto com relação às dúvidas quanto a questão realmente de procedimento para acelerar uma transação, parcelamento, entre outros serviços que são objetos da atividade do advogado que atua na área tributária”.

O Procurador Chefe da Fazenda Nacional no Estado de MS, Mauro Brandão Elkhoury, destacou: “o serviço facilitará o acesso para os advogados, e principalmente aos novos advogados, porque terá a orientação necessária dentro da OAB/MS. E também é importante para estreitar relações entre as instituições”.

Texto: Raissa Quinhonez | Fotos: Gerson Walber