OAB/MS e Subsecretaria de Políticas para Mulheres serão parceiras em Campanha
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), será parceira da Subsecretaria de Política para as Mulheres na Campanha “Dezesseis dias pelo fim da violência contra mulheres”. O convite foi feito na sessão do Conselho Seccional da última sexta-feira (27) pela Subsecretária Luciana Azambuja. A campanha vai de 25 de novembro a 10 de dezembro.
"Essa administração tem se pautado por fazer uma gestão democrática. Estamos abertos para participar dessa campanha que visa levar informações aos advogados e advogadas de todo o Estado”, pontuou o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche.
Segundo a Subsecretária, a violência doméstica é apenas uma das facetas do problema “O objetivo é discutir o fenômeno da violência contra as mulheres, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar as desigualdades de gênero. Nestes dias falaremos das várias formas de violência, como tráfico de mulheres, exploração sexual, cárcere privado, pornografia de vingança, assédio sexual e moral entre outros. Viemos buscar o apoio da Ordem para que esta, como guardiã da cidadania, envolva seus advogados e advogadas, para que tenhamos operadores do Direito atuando para que a gente diminua esta triste realidade".
Segundo dados trazidos pela Subsecretária, no Brasil, a cada dois minutos cinco mulheres são espancadas, a cada onze minutos uma mulher é estuprada e a cada hora e meia uma mulher é morta simplesmente pelo fato de ser mulher.
Este tipo de violência sobrecarrega o judiciário, as delegacias, e promotorias. Em 2016, segundo dados da política judiciária nacional do CNJ divulgados recentemente, foram mais de 1 milhão e 200 mil processos relacionados à violência contra mulheres que tramitaram em todas a cortes do Brasil.
“Em Mato Grosso do Sul, até 30 de setembro, já tivemos vinte boletins de ocorrência registrados de mortes de mulheres consumadas, e quarente e uma tentativas. São números alarmantes contra os quais devemos nos posicionar” salientou Luciana.
A sugestão é de que a parceria com a OAB/MS se dê por meio da realização de ações de mobilização palestras, discussões, encontros, seminários, e que o tema seja pautado nas reuniões do Conselho e nas Subseções.
“Das 31 subseções, 8 são presididas por mulheres. É um número bacana pois representa quase 30% das presidências, mas a gente quer que esta campanha não fique restrita às mulheres advogadas, porque é um assunto que interessa a toda a sociedade”, frisou a Subsecretária