OAB/MS informa como será atendimento nos tribunais neste feriado de Corpus Christi
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), informa a toda advocacia como será o regime de atendimento nos tribunais durante este feriado de Corpus Christi.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Seguindo o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, não haverá expediente no TJMS nesta quinta (3) e sexta-feira (4).
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal http://www.tjms.jus.br/plantao.php, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Tribunal Regional do Trabalha 24ª Região (TRT 24)
Não haverá expediente em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região amanhã (3).
Na sexta-feira (4) haverá expediente e atendimento ao público conforme já vem sendo realizado durante a pandemia, estabelecido na Portaria TRT/GP Nº 32/2021 e, em Dourados, na Portaria TRT/GP Nº 29/2021.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Não haverá atendimento amanhã (3) em razão do feriado e nem no dia 4 por ser considerado ponto facultativo. A Secretaria Judiciária estará de plantão apenas para o atendimento das eleições de Sidrolândia
Tribunal Regional Federal (TRF3)
Nesta quinta (3) e sexta-feira (4) prazos estão suspensos e operação será em regime de plantão pelos telefones (11) 99900-2876 ou (11) 99901-6816 com o Juiz Nino Toldo.
Texto: Laura Holsback