OAB-MS nomeia comissão para analisar vaga destinada ao quinto constitucional no
Campo Grande – O presidente da OAB-MS, Fábio Trad, nomeou hoje (29) uma comissão para analisar quais procedimentos serão adotados em relação à vaga de desembargador a ser aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se for deferido o pedido de aposentadoria formulado pelo desembargador Horácio Vanderlei Nascimento Pithan. A decisão foi tomada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil durante sessão ordinária nesta sexta-feira.
Foram nomeados para a comissão que analisará a matéria os advogados Ary Raghiant Neto, secretário-geral da OAB-MS; Vladimir Rossi Lourenço, presidente em exercício da OAB nacional; e Sérgio Muritiba, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA).
“O tema foi abordado na sessão ordinária do Conselho Seccional em razão da iniciativa do advogado José Goulart Quirino que protocolizou requerimento no TJ-MS e solicitou a manifestação daquele sodalício a respeito da titularidade da vaga, se da classe dos advogados ou do Ministério Público Estadual”, informa o secretário-geral da OAB-MS, Ary Raghiant Neto.