OAB/MS outorga homenagem a Nery Sá e Azambuja e debate os reflexos da pandemia nas relações de trabalho durante Simpósio
‘Reflexos da pandemia da Covid-19 nas relações de trabalho’ foi o tema do Simpósio, realizado pela Comissão da Advocacia Trabalhista ontem (4). A noite foi marcada por homenagem póstumaao Desembargador Nery de Sá e Azambuja, recebido pelo Advogado Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior, e por três palestras sobre o Direito do Trabalho.
Na mesa da solenidade, o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira; Presidente do TRT, Desembargador André Luiz Moraes de Oliveira; Secretária-Adjunta da OAB/MS Janine Delgado; Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional da 24ª Região, Simone Beatriz Assis de Resende; Vice-Presidente da CAAMS Marta do Carmo Taques; Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista Camila Marques; Advogado e Medalha Heitor Medeiros José Carlos Manhabusco; e o ex-Conselheiro Estadual Walfrido de Azambuja Jr..
Camila Marques saudou os presentes e agradeceu os palestrantes por participarem do Simpósio. “É com imenso prazer que a Comissão da Advocacia Trabalhista inicia seus trabalhos com esse evento, de tema escolhido pela Comissão, que causou impactos em diversas áreas da sociedade. Nosso agradecimento aos brilhantes palestrantes. Tenho certeza que as palestras vão enriquecer ainda mais o nosso conhecimento”.
A Conselheira Estadual Bianca Della Pace Braga Medeiros realizou uma homenagem ao Desembargador Nery de Sá e Azambuja e começou lembrando de sua trajetória. “Prestou relevantíssimos serviços a esta instituição. Foi Conselheiro Estadual de 1993 a 1994, Vice-Presidente na gestão de 1995/1997, membro de diversas bancas de exames de Ordem e concursos públicos, tendo sido, ainda, o fundador e primeiro Diretor da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul, nossa gloriosa ESA, promovendo significativas oportunidades de aperfeiçoamento aos operadores do Direito e deixando indelével contribuição à Advocacia e à Educação Jurídica da capital e do interior”.
Ela destacou as lutas e a linda carreira do Desembargador. “Na condição de cadeirante, venceu limitações, quebrou barreiras, lutou dignamente não apenas pela sobrevivência, mas pela dignidade profissional e por sua classe. Quantos relatos muitos de nós já ouvimos daqueles que tiveram a oportunidade e o privilégio de conviver com tão admirável ser humano: memórias no âmbito acadêmico, no Tribunal, na nossa amada Ordem! Nossa eterna gratidão ao advogado e Desembargador Nery Azambuja, pelo inestimável legado”.
O Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, lembrou da história de Nery e seu legado para a OAB/MS. “Eu tive o privilégio de ser aluno do grande Professor e amigo Nery Azambuja, que chegou, com todos os méritos e predicados, a carreira de Desembargador, para onde levou todo seu conhecimento, celeridade e sua dignidade, de um homem que sempre foi admirado por todos”. Ele finalizou parafraseando Guimarães Rosa: “A vida é assim, ela esfria, ela esquenta, afrouxa e aperta, mas o que ela exige de todos nós é a coragem, e o Nery sempre foi um homem corajoso nas suas convicções na luta dessa Casa”.
A noite contou com três palestras. José Carlos Manhabusco falou sobre ‘Responsabilidade Civil nos casos envolvendo Covid 19’, oportunidade em que pontuou sobre as responsabilidades, tanto do empregador como do empregado.
“O Ministério Público do Trabalho e a Promoção da Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia COVID-19” foi o tema da Procuradora do Trabalho Simone Rezende. Ela pontuou as sequelas da Covid, bem como as notas técnicas elaboradas pelo MPMS.
Último palestrante da noite, o Desembargador André Luiz Moraes de Oliveira falou sobre “A Uniformização da Jurisprudência no TRT24 – julgados selecionados no contexto da pandemia COVID-19”. Ele frisou sobre incidentes e da importância de se olhar caso a caso, os argumentos trazidos pelos colegas e como eles estão percebendo e aplicando os fatos.
Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber