Considerando a evolução da pandemia da Covid-19 e a capacidade de atendimento pelos órgãos de saúde, o Comitê de Crise do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (TRT24), do qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), faz parte, definiu o funcionamento nas dependências da Justiça do Trabalho, a partir de 1º de junho. A reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (27) teve a participação do Vice-Presidente Walfrido Azambuja Júnior.
Portaria 32/2021 estabelece que atendimento ao público externo e a realização de sessões serão mantidos prioritariamente por meios eletrônicos, ressalvados os casos que não comportem adiamento e solução por meios virtuais, os quais contarão com atendimento presencial ou misto.
Algumas audiências poderão ser realizadas presencialmente, tendo em vista que os espaços físicos foram adaptados com a instalação de divisórias de acrílico, distanciamento seguro das pessoas e identificação das unidades.
As perícias judiciais e as hastas públicas presenciais, além dos atos presenciais praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores, seguem autorizados em todas as unidades judiciárias do TRT/MS, desde que atendidas as medidas de segurança correspondentes.
Confira aqui a Portaria.
Texto: Laura Holsback com informações TRT24