OAB/MS participará de convênio com Procon/MS e TJMS

Com objetivo de dar agilidade e economia processual, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai participar de convênio com a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumido (Procon/MS) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para que o consumidor que tiver interesse, consiga ingressar automaticamente com ação judicial.

O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, recebeu na tarde desta quarta-feira (10), a visita do superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, representantes do TJMS, o secretário geral, Marco Aurélio Rocha, e o presidente da Comissão de Defesa e do Direito do Consumidor (CDDC), Nikollas Pellat. 

Na ocasião, o superintendente do Procon/MS convidou a Seccional, que prontamente atendeu ao convite e a partir de agora faz parte da parceria.

“Nós procuramos o Tribunal de Justiça, por meio do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, e agora a OAB para que após a audiência já possamos ingressar automaticamente no sistema do Poder Judiciário, e se o consumidor tiver interesse em entrar com uma ação judicial, dali daquela audiência, já vai para o juizado para instrução”, destacou Salomão.

A OAB/MS vai auxiliar o Procon/MS com a disponibilidade de advogados e orientação ao consumidor, participando diretamente na atermação. Segundo Mansour, isso é muito importante não apenas para o consumidor, como para o jurisdicionado.

Ainda de acordo com o superintendente do Procon/MS, mais de 60% dos consumidores que não logram êxito, não conseguem procurar o judiciário. Por isso, com “o convênio se ganhará tempo, empoderamento do Procon e economia processual”.