OAB/MS promove Audiência Pública sobre Direitos e Assistência aos Imigrantes Internacionais e Refugiados 

Na busca por uma vida melhor e um recomeço em outro país, muitos imigrantes e refugiados passam dificuldades, do idioma a busca por um emprego. Com o objetivo de realizar políticas públicas que respondam às dificuldades, a Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizará, no dia 21 de junho, a Audiência Pública ‘Imigrantes Internacionais e Refugiados em Mato Grosso do Sul: Direitos, Acolhida e Assistência’.

De acordo com a Presidente da Comissão de Direito dos Imigrantes e Refugiados, Cristiane Viegas, a audiência terá a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para propor políticas públicas que atendam, de fato, os imigrantes. “Nosso intuito é debater esses problemas enfrentados pelos imigrantes e refugiados, que vivem em situação de vulnerabilidade. Eles tiveram que deixar seu país na busca por uma vida melhor em Mato Grosso do Sul um mínimo de assistência para sobreviver. A partir da audiência vamos elaborar políticas públicas, que por meio de parcerias com o setor privado, público, vão  estimular a empregabilidade, a educação, a qualidade de vida desses homens e mulheres”.

Estão confirmadas as presenças da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Direitos Humanos, Comitê Estadual de Refugiados, Receita Federal, MPF de Dourados, e Polícia Federal de MS, dentre outras entidades e associações bolivianas, haitiana, venezuelana e islâmica.

O evento será no Plenário da OAB/MS, das 8h30 às 17h, na Avenida Mato Grosso, 4700, Bloco A.

Mais informações pelo instagram da Comissão @cdir.oabms ou pelo e-mail: [email protected].