OAB/MS promove desagravo público em Corumbá

Em favor do advogado Miguel Sebastião da Cruz Arruda, que foi desrespeitado durante o exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou desagravo público em frente à Delegacia do 1º DP de Corumbá. O ato, que aconteceu na terça-feira (14) às 9h, foi contra a delegada Paula Ribeiro dos Santos Oruê.

O pedido de desagravo público contra a delegada por tal ato foi analisado, julgado e deferido pelo Conselho Seccional da OAB/MS, em cumprimento ao art. 18 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Durante o ato, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, reforçou a luta da instituição na defesa das prerrogativas dos profissionais. “A Ordem sempre terá uma postura intransigente diante à violação dos direitos dos profissionais da advocacia. O advogado representa o cidadão e trabalha na busca pela justiça, sendo, portanto, inaceitável que as suas prerrogativas sejam violadas”, declarou.

O advogado desagravado Miguel Sebastião elogiou a iniciativa da OAB/MS, por meio da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas (CDA). “Essa decisão vem ao encontro das pretensões dos advogados, em especial os criminalistas. A Seccional está sempre atenta a estas questões”, afirmou ao destacar que o ato deve servir de exemplo para que as prerrogativas profissionais sejam amplamente respeitadas. O advogado lembrou ainda da atuação do conselheiro seccional Carlos Magno Couto, que apresentou seu parecer em sessão do Conselho e do presidente da OAB/MS, Júlio Cesar.

Para o orador do ato de desagravo público, conselheiro seccional, José Belga Assis Trad, a atitude da delegada feriu não somente o direito de defesa de um cidadão ao impedir o acesso do advogado ao cliente, mas também violou a prerrogativa do profissional. “Este é um ato simbólico, mas a repetição de atos como o de hoje, se não foi capaz de, até este momento, fazer com que as prerrogativas profissionais dos advogados fossem tratadas com o respeito e a importância que elas merecem, pelo menos teve força capaz de semear no Anteprojeto do Novo Código Penal, em tramitação no Congresso Nacional, a criminalização da violação das prerrogativas profissionais”, ressaltou. 

O presidente da Subseção de Corumbá, Dirceu Rodrigues Junior, destacou a importância do desagravo para a advocacia corumbaense. “É um momento histórico. O ato, realizado em frente ao local onde ocorreu o agravo, serve de estímulo aos advogados para que não descuidem de suas prerrogativas. E para as autoridades serve como um alerta de que a OAB está sempre atenta e será intransigente na defesa das prerrogativas profissionais”, finalizou.

Participaram do ato de desagravo da Subseção de Corumbá, conselheiro seccional Carlos Magno Couto, o secretario-geral-adjunto da Subseção de Corumbá, Marcelo Tavares de Araujo, o ex-presidente Mauricio Fernando Barbosa, o ex-presidente e conselheiro Luiz Fernando Toledo Jorge, o ex-presidente Marcelo de Barros Dantas, a delegada da ESA Lucia Mófreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva, a delegada da CAAMS, Cassandra Araujo Delgado Gonzalez Abbate e os advogados Thiago Soares Fernandes, Tainara Cavalcante Torres de Souza, Nádia Maria Fuzeta Peres, Haroldo Amaral de Barros, Raquel Valença de Araujo, Glei de Abreu Quintino, Jorge Sales Benigno, Otávio Ferreira Neves Neto, Alex Bontempi Alencar Campos, Evelyn Cabral Leite, Livia Espirito Santo Rosa, Lucas Zaidan Araujo, Beatriz Duarte Teixeira da Cunha, Daniele Braga Rodrigues, Silvia Helena Monteiro da Rocha, José Armando Urdan e Izabel Cristina Santos Sanchez. 

Confira aqui para conferir o discurso do Conselheiro Seccional José Belga Assis Trad.