OAB/MS promove reunião com advogados dativos e relatores auxiliares do processo ético para colher sugestões de aperfeiçoamento

As diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) promoveram nesta sexta-feira (15) reunião com os advogados dativos da entidade e relatores auxiliares do processo ético-disciplinar para colher informações sobre a atuação desse segmento funcional, no intuito de valorizar e aperfeiçoar o sistema.

Com números atualizados em mãos, a instituição apresentou dados concretos sobre o quantitativo de processos éticos-disciplinares em trâmite na Secretaria de Ética, bem como o alto percentual de feitos em que é necessária a intervenção de um advogado dativo.

Objetivando valorizar o trabalho dos colaboradores, a entidade pretende rever para cima as faixas de desconto da anuidade, podendo, a partir do volume de processos administrados pelo voluntário chegar até a isenção completa do valor. Em contrapartida, visando agilizar o procedimento ético-disciplinar, a distribuição de feitos poderá ser realizada de forma equitativa pela secretaria de ética, saindo o colaborador intimado via diário eletrônico da OAB para a praticar o ato processual e com isso imprimir celeridade ao processo.

Em outro momento da reunião, os membros fizeram sugestões à administração do processo ético, como é o caso da advogada Marignez Barbirato Barbosa que recomendou aperfeiçoamento da atualização cadastral do advogado. “Poderia na ocasião da renovação do certificado digital a entidade solicitar o endereço atualizado do colega, bem como promover convênios com cartórios ou mesmo pesquisar nos sites dos tribunais se houve óbito do advogado, tudo para evitar procedimentos internos desnecessários por falta de informação”, solicitou.

O advogado Jonhy Lindartevize sugeriu a instalação de uma fase pré-admissibilidade do processo ético nos feitos que sejam instaurados mediante atermação, onde muitas vezes o conflito entre o cliente e o causídico pode ser solucionado através de conciliação prévia ou orientação ao representante. Uma vez que em grande parte desses processos não há juntada de documentos e nem identificação de infração por parte de advogado, autuando-se desnecessariamente e movimentando a máquina administrativa da instituição sem qualquer fundamento.

Explanou-se ainda sobre projetos já em andamento sobre a digitalização de feitos, a criação de uma plataforma virtual de peticionamento eletrônico e sessões virtuais de julgamento em processos de menor complexidade. Como são os casos que versam sobre inadimplência de anuidade, cujo implemento de tecnologia facilitará a função dos colaboradores, minimizando tempo e recursos financeiros.

Para a Presidente TED, Marta do Carmo Taques, o “ encontro foi importante porque todos os presentes se manifestaram apresentando sugestões para melhoria de suas atividades”.

Na avaliação do Corregedor do TED, Ladislau Ramos, o momento foi de definições. “O encontro foi positivo e esclarecedor. Os membros foram apresentados e a responsabilidade ética de cada um estabelecida”, frisou.

Para a Defensora Dativa Janayne Marcos de Souza a reunião foi bastante produtiva. “Percebemos uma preocupação por parte da Diretoria em dar maior celeridade aos processos disciplinares com melhorias, tanto para a Ordem quanto para os relatores e defensores dativos”, parabenizou.

Por fim, o Secretário-Geral Stheven Razuk agradeceu efusivamente o bom desempenho e o compromisso dos advogados dativos e relatores auxiliares com a entidade e asseverou que “a Diretoria da casa continuará sempre de portas abertas para ouvir os colegas e construir soluções compartilhadas para melhorar a atividade de todos”.