OAB/MS realiza reunião institucional no TJMS para tratar do andamento de precatórios e RPOVs

Na tarde desta terça-feira (6), foi realizada uma reunião institucional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) com a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Simone Nakamatsu.

Estiveram presentes o Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, o Coordenador das Comissões, Felipe Simões Pessoa, e o Presidente da Comissão de Precatórios, Hélio de Oliveira Neto.

O Coordenador das Comissões destacou a importância do encontro.

“ Realizamos uma visita institucional à juíza auxiliar Simone Nakamatsu, para tratar de pautas relacionadas aos precatórios, junto com o Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/MS, e o Secretário-Geral e Corregedor-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral.”

A reunião teve como foco o andamento das filas de precatórios e RPOVs, com ênfase nos casos super preferenciais. Os representantes da OAB/MS destacaram a relevância de conhecer de perto o trabalho técnico realizado pelo TJMS, reforçando o compromisso da Corte com uma atuação responsável e sensível às demandas mais urgentes.

O Presidente da Comissão de Precatórios, Hélio de Oliveira Neto, avaliou positivamente o encontro e compartilhou avanços.

“Na reunião foi esclarecido que o atual status dos regimes de precatórios, uma vez que o Estado de Mato Grosso do Sul migrou do regime especial para o regime ordinário. Tivemos ainda uma excelente notícia, uma demanda antiga da OAB/MS será atendida, e os ofícios requisitórios de precatórios e RPOVs poderão ser preenchidos diretamente pelos advogados, o que vai agilizar significativamente a expedição desses documentos e, consequentemente, o recebimento dos valores devidos.”