OAB/MS recebe Ouvidor do TJMS para discutir melhorias na Central de Processamento Eletrônico (CPE)
O Desembargador Marcelo Câmara Rasslan, Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), participou na manhã desta sexta-feira (30) de uma sessão do Conselho Seccional da OAB/MS. A visita institucional teve como objetivo estreitar laços com a advocacia e detalhar o trabalho da Ouvidoria Judiciária.
O Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, expressou satisfação em receber o magistrado. “É uma alegria para a OAB/MS receber o Desembargador Marcelo Rasslan. Sua postura de somar esforços demonstra um profundo respeito pela advocacia e um entendimento da relevância das pautas que apresentamos”, afirmou.
Bitto Pereira ressaltou a importância do trabalho da Ouvidoria para a instituição. “O trabalho da Ouvidoria é fundamental para todos nós. Recebemos inúmeras demandas que se alinham com o que buscamos institucionalmente: a garantia constitucional da razoável duração do processo, prevista no artigo 5º. A celeridade processual é um objetivo primordial do Poder Judiciário de MS, que é entregar uma jurisdição célere e eficaz, e isso é o que respeitosamente também buscamos”, destacou.
O Desembargador Rasslan, por sua vez, demonstrou grande satisfação em participar da sessão do Conselho Seccional, adotando um tom informal para uma conversa mais direta e eficaz. Ele informou que a Ouvidoria registra atualmente apenas 60 ocorrências: 42 da Capital e 18 do interior.
“Venho à OAB/MS com muito orgulho, pois esta continua sendo a Casa de todos nós. É da advocacia que surgem defensores, promotores, delegados, juízes e ministros. Todos, indiscutivelmente, passam por aqui, principalmente nas carreiras que envolvem o serviço público. Atuarei como Ouvidor Judiciário no TJMS pelos próximos dois anos, e a Ouvidoria no Tribunal de Justiça possui uma longa história”, declarou.
O desembargador explicou que está percorrendo as comarcas do estado para ouvir as demandas e colaborar na busca por soluções no âmbito da Ouvidoria. Ele mencionou visitas a Dourados e ao Fórum de Campo Grande, onde dedicou mais de quatro horas a ouvir sobre a atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), atualmente sediada no Centro Integrado de Justiça (Cijus), na Capital.
Rasslan abordou diversas questões estruturais que afetam a CPE, pontuando o que chamou de “desumanização do trabalho”, esclarecendo os trâmites dos processos e destacando a carência de servidores.
“A CPE foi criada para desafogar os cartórios e, embora tenha seus méritos, ainda apresenta problemas estruturais devido ao acúmulo de serviços. Se alguma Subseção nos chamar, atenderemos, pois muitos problemas se resolvem com diálogo. Precisamos conversar e buscar soluções. Encerro me colocando à disposição, pois a Ouvidoria Judiciária está pronta para ouvi-los”, concluiu.
Ao final, o Presidente Bitto Pereira reiterou seus agradecimentos ao desembargador. “É muito positivo contar com a presença do Ouvidor, que vem até a OAB/MS e se dispõe a expor como as coisas acontecem. Fico verdadeiramente grato por sua disponibilidade e agradeço, mais uma vez, por sua presença, Desembargador Rasslan”, concluiu.