OAB/MS reforça pedido de elevação da Comarca de Corumbá à Entrância Especial
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, e o diretor-tesoureiro, Elvio Gusson, visitaram Corumbá nessa segunda-feira (11), para reiterar o apoio à elevação da Comarca à Entrância Especial. Na ocasião, reuniram-se com juízes e o prefeito da cidade para discutirem o assunto.
Na visita, o diretor do Foro da Comarca de Corumbá, juiz Alysson Duque, recebeu os representantes da OAB/MS e apoiou a iniciativa. Já em reunião com o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, foi determinada agenda com o presidente do Tribunal de Justiça de MS, João Maria Lós, para reiterar o pedido, ocasião na qual Paulo se comprometeu em participar. Participaram os juízes Daniel Scaramella da 3ª Vara Cível, Emerson Ricardo, do Juizado Cível e Criminal, e Luiza Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública.
Atualmente, Corumbá é de segunda entrância. “Este é um pleito antigo da cidade, que já ultrapassou o volume de processos necessários para obtenção da Entrância Especial”, explica o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. Se elevada, a Comarca passará a ter mais juízes por Vara e maior quantidade de cartórios. A OAB/MS já havia feito a solicitação em setembro de 2013 ao então desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de MS, Joenildo de Souza Chaves.
Atualmente, a Segunda Vara Criminal de Competência Residual acumula 2.500 processos específicos de violência contra a mulher. Conforme o advogado corumbaense, José Carlos dos Santos, esse volume de ações sozinho já justifica o pedido. “Se implantada, a Entrância Especial trará outra estrutura para a Comarca, com melhorias que permitirá o auxílio de assessores para juízes”.
O pedido é antigo, de acordo com o presidente da Subseção de Corumbá, Dirceu Rodrigues Junior, mas a expectativa de atendimento à solicitação é boa. “A elevação da Comarca trará melhorias nas condições de trabalho dos juízes. O resultado é uma melhor prestação jurisdicional, que beneficia o advogado e a sociedade”, afirmou.
Para o diretor-tesoureiro da OAB/MS, Elvio Gusson, a Entrância Especial traz estabilidade para o jurisdicionado, já que passará a contar com mais recursos e impedirá a transferência de juízes da Comarca. “É legítima a reivindicação e trará melhorias para toda a população”, finaliza.