OAB/MS se une à instituições em busca por medidas de resgate de Juízas Afegãs

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Em decorrência das necessidades emergenciais e humanitárias no Afeganistão, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos (CADEE), o Superior Tribunal Militar e a Associação Internacional de Mulheres Juízas encaminharam ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando auxílio e resgate de 270 juízas afegãs que se encontram ameaçadas pelo regime Talibã. 

As entidades, compreendendo a atual situação no Afeganistão e as ameaças sofridas pelas magistradas, requerem ao Ministro das Relações Exteriores Carlos França e Ministro da Justiça esforços para a remoção das mesmas, concessão de asilo político, passaporte provisório, bem como a oferta de espaços, acolhimento e alimentação. 

A Associação Internacional de Mulheres Juízas procurou o Presidente da CADEE Marco Antônio Barbosa, por ser a única Comissão no país da área e ter dois membros preparados pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Barbosa e a Advogada Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/MS Maria Isabela Saldanha.

O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche ressaltou que a crise no Afeganistão gera enorme necessidade de compromisso de outros países e auxílio humanitário. “Notícia veiculada em site internacional e comunicado da Associação Internacional de Mulheres Juízas citam que as juízas afegãs estão em perigo devido à natureza de seu trabalho e às decisões anteriores que proferiram nos tribunais. Alguns juízes já perderam suas vidas em ataques terroristas e outros recebem diariamente ameaças. Esses magistrados não podem ficar à mercê desses grupos, eles realizaram seus trabalhos, defenderam o estado democrático de direito, e agora merecem ajuda. As juízas estão sofrendo dramaticamente nesse país que foi recentemente abandonado por forças americanas, deixando-as à sorte de todo tipo de intempéries com esse Talibã”.

Com risco iminente de morte às magistradas, a Ministra do STM Maria Elizabeth Rocha acredita que a única saída para a defesa dos direitos humanos é trazê-las ao Brasil. “A situação humanitária do Afeganistão é dramática, sobretudo o que concerne às mulheres e meninas em condição de vulnerabilidade muito maior. Por essa razão, o Superior Tribunal Militar, do que integro, a OAB Seccional Mato Grosso do Sul e a Associação Internacional de Mulheres Juízas empreendemos esforços para tentarmos trazer as 270 magistradas que se encontram lá, correndo risco de morte para o Brasil. Nós nos valemos da larga experiência que já tivemos em conceder vistos humanitários e asilos políticos, auxílios aos venezuelanos. E por isso encaminhamos ofício tanto ao Comando da Aeronáutica como Ministério da Defesa para que, junto ao Itamaraty, possamos promover essas ações e tentarmos salvar a vida dessas mulheres que se encontram em situação de desespero”.

A Juíza Amini Haddad, Membro da Associação Internacional de Mulheres Juízas e da Associação Nacional de Magistradas, também deixou o recado: “Nós recebemos esse chamamento internacional através da Associação Nacional de Mulheres Afegãs. Elas clamam por auxílio, asilo político, por auxílio  humanitário. O Brasil é signatário de tratados internacionais e, portanto, para aqui queremos trazer esse movimento. Movimento mundial que envolve o Brasil, para que também preste esse auxílio humanitário. Estamos conjuntamente com várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Superior Tribunal Militar, Ministro da Defesa, para que de fato a gente possa fazer esse papel, para todas as nações que acreditam na universalidade dos direitos humanos, que acreditam que a dignidade do feminino deve ser respeitada. Que possamos agir juntos em benefício dessas mulheres e dessas crianças. Que o Brasil cumpra sua missão internacional”.

As instituições estão em forte articulação junto ao Ministério da Justiça, Ministério de Defesa, Comando da FAB e o Iramaraty para a viabilidade de ação estratégica para a retirada das Juízas Afegãs e concessão de asilo político ou passaporte humanitário às mesmas. Veja aqui o ofício

 

Texto: Catarine Sturza / Foto: Gerson Walber