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OAB/MS sedia I Fórum sobre Questões Tributárias e Ambientais na Atividade Rural

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Visando a subsidiar produtores rurais, contabilistas e advogados com informações atualizadas que facilitem o desenvolvimento de seu trabalho na atividade rural, acontece no próximo dia 20, no auditório da OAB/MS, o I Fórum sobre Questões Tributárias e Ambientais na Atividade Rural. O evento é uma realização conjunta da OAB/MS, da ESA (Escola Superior de Advocacia), do CRC-MS (Conselho Regional de Contabilidade), da Famasul, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural) e da Caixa de Assistência dos Advogados. Conta ainda com o apoio do Sescon-MS (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Mato Grosso do Sul). Na programação do período da manhã de terça-feira, das 8 às 12h, será discutida a tributação na atividade rural, abordando os temas “ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]/Contribuição Previdenciária” pelo advogado Vladimir Rossi Lourenço, “Imposto de Renda – Pessoa Física e Pesso Jurídica, Ganho de Capital, Documentos Fiscais” pelo contador Alberto Raphael Azevedo Perez e atuarão como debatedores Leôncio de Souza Brito Filho (Famasul) e a contadora Reni Romero (CRC-MS). Na parte da tarde, das 14h às 18h, serão debatidas as questões ambientais. Danilo Gordin Freire (OAB) vai falar sobre degradação ambiental; Rosana Siqueira Bertucci (Uniderp – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal) sobre o Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza); e Vanessa Ribeiro Lopes (OAB) sobre reserva legal compensada. Os debatedores serão Tibério Leonardo Guitton (CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Tércio Waldir de Albuquerque (OAB) e Osvaldo dos Santos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Sema). As inscrições são gratuitas e limitadas. Podem ser feitas na sede da OAB/MS, na Famasul e no CRC.