OAB/MS solicita ao TJMS e TRT24 informações sobre produtividade individual de magistrados e servidores

Data:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e ao Tribunal Regional da 24ª Região (TRT24) solicitando informações sobre a produtividade individual dos magistrados e servidores durante o período de teletrabalho.

Com a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), os tribunais regulamentaram o teletrabalho dos magistrados, servidores, assim como correições ordinárias por meio telepresencial.

Diante disso, compreendendo a importância do isolamento social e da célere prestação da jurisdição, a OAB/MS encaminhou ofício requerendo informações acerca da produtividade dos magistrados e servidores de ambos os tribunais.

Para o Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Ary Raghiant Neto, “os números que foram divulgados nos sites dos tribunais de forma genérica demonstram um aumento na produtividade. Todavia, sobretudo no interior do Estado, há uma série de reclamações de advogados em relação à falta de movimentação processual e de um canal de comunicação efetivo. A OAB solicita assim, justamente para colaborar com o Poder Judiciário na efetividade do princípio da duração razoável do processo, conhecer os números individuais para que possamos auxiliar na solução daqueles cuja produtividade está menor do que em tempos de normalidade”.

Segundo Raghiant, na Segunda Instância de ambos os tribunais, “não há qualquer reclamação por parte da advocacia por enquanto, o que já não tem ocorrido com a Primeira Instância”.

A OAB/MS acredita que tal informação contribui com a transparência dos atos do Poder Judiciário, além de servir para conhecimento dos números de cada juízo, pois coopera e auxilia na efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo (Art. 5°, CF).

Requerimento semelhante, a respeito da produtividade dos magistrados e servidores, também será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

 

Texto: Catarine Sturza