OAB/MS solicita prorrogação de Mutirão em Vara de Sucessões
O mutirão realizado na Vara de Sucessões da Capital poderá ser prorrogado a partir do dia 14. A OAB/MS solicitou ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Atapoã da Costa Feliz, que o mutirão, iniciado no dia 13 de fevereiro e com previsão para durar dois meses, seja prorrogado devido ao grande número processos em andamento.
Segundo a assessoria jurídica, há substancial número de pedidos de alvarás, notadamente de honorários advocatícios, que possuem natureza alimentar e que ainda não foram apreciados e/ou expedidos. A razão seria o acúmulo de serviço.
Quando foi iniciado o mutirão, havia 4.628 processos em andamento, 2.688 processos suspensos provisoriamente e 1.746 processos conclusos para decisão. De acordo com Provimento publicado pelo TJ/MS, o mutirão poderia ser prorrogado caso haja necessidade.