OAB-MS torna-se pioneira na instalação da Comissão Especial de Assuntos Indígena
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato grosso do Sul, tornou-se hoje (23/03), pioneira no País, entre as seccionais, a ter em funcionamento uma Comissão Especial de Assuntos Indígenas (CEAI). Hoje pela manhã, por intermédio da Coordenadoria das Comissões, a OAB-MS deu posse ao novo colegiado, um dos compromissos assumidos pela atual diretoria durante a sua campanha eleitoral.
A Comissão Especial de Assuntos Indígenas será presidida pelo advogado Wilson Matos da Silva, tendo como integrantes os advogados José Ferraz de Campos, Mário Morandi, Carine Beatriz Giaretta, Marcus Antônio Ruiz, Hordachy Massayunky Alencar Ohira, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Elaine Arguelo de Lima, Rosemeire Cecília da Costa e Marilsa Romero de Aquino.
A solenidade de posse foi dirigida pelo presidente da OAB-MS, Fábio Trad, e também estiveram presentes, além de outros convidados, a vice-presidente da Seccional, Kátia Maria Souza Cardoso; a coordenadora de Comissões, Michelle Dibo Nascer Hindo; e procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cícero Rufino Pereira.
Fábio Trad destacou a importância da nova comissão no âmbito da OAB no Estado, observando que em face das realidades vividas pelos indígenas em Mato Grosso do Sul, “existem muitas demandas, muitos pleitos e muita justiça a serem perseguidos por essa comissão”. Ele ressaltou, ainda, que por provocação da OAB-MS, junto ao Conselho Federal, a OAB Nacional está estudando a inclusão da Comissão de Assuntos Indígenas como uma comissão permanente, o que levaria à sua implantação em todas as seccionais no País.
O procurador-chefe do MPT no Estado, Cícero Rufino Pereira, que elogiou a diretoria da OAB pela criação e instalação da comissão, aproveitou o evento para convidar, oficialmente, o novo colegiado a integrar-se ao Comitê de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que já tem reunião agenda para o dia 10 do próximo.