OAB participará de Encontro de Operadores da Justiça Virtual

Brasília, 26/06/2006 – O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Atheniense, representará a entidade no Encontro de Operadores da Justiça Virtual, que será realizado a partir da próxima quarta-feira (28) no hotel Carlton, em Brasília. O evento, que acontece até o dia 30, é uma realização conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) e tem como objetivo criar uma rede virtual para a tramitação eletrônica de processos no Brasil. Durante o evento, Alexandre Atheniense integrará, ainda, um grupo de estudos sobre o processo eletrônico.

A abertura do evento será às 19h do dia 28 com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Ellen Gracie, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Raphael de Barros Monteiro. Também participa da abertura o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP). Ele falará sobre o projeto de lei que trata da tramitação eletrônica de processos (PL 5828/01), do qual é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Durante o Encontro Nacional dos Operadores da Justiça Virtual serão estudadas as experiências existentes nesse campo e se tentará chegar a um sistema que seja útil a todos os segmentos da Justiça brasileira, de maneira a formar uma rede digital de tramitação eletrônica no País. No processo virtual, toda a tramitação é feita eletronicamente, por intranet e internet, facilitando o trabalho de todos os envolvidos e dando mais transparência, já que os processos e seus andamentos ficam disponíveis na rede mundial de computadores.

A digitalização dos processos trará mais agilidade, economia, transparência e facilidade. Por meio dele, um advogado poderá enviar, do seu escritório no interior do País, petição a um Tribunal Superior em Brasília, via internet, sem precisar viajar a Brasília para ir até à sede da Corte. O evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Ministério Público Federal (MPF); Advocacia Geral da União (AGU) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).