OAB realiza Simpósio em Dourados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Escola Superior de Advocacia e Caixa de Assistência dos Advogados realizarão nos dias 5, 6 e 7 de agosto o II Simpósio Jurídico de Dourados, cujo tema será “Direito de Propriedade e Conflitos Agrários”. Na ocasião, também será realizado o XXXII Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem. O evento acontecerá no Sindicato Rural de Dourados, no Parque de Exposições “João Humberto de Carvalho”. De acordo com programação divulgada pela OAB, a abertura do simpósio e do Colégio de Presidentes acontece às 19h30, com a manifestação do presidente da Seccional, Geraldo Escobar Pinheiro, e do presidente da Subseção de Dourados, Gervásio Scheid. Às 20h será proferida a palestra sobre o tema “Direito de propriedade e conflitos agrários”, sob a responsabilidade da advogada, procuradora do Estado do Paraná e coordenadora do curso de Direito das Faculdades Integradas de Curitiba, Eunice Fumagalli Martins E Scheer. Em seguida, o advogado, diretor do Instituto Meritum, mestre em Direito Penal Econômico e coordenador Regional do IBCCRIM/MS, Fábio Trad, profere palestra cujo tema será “Reflexões sobre o Direito Penal indígena”. Na sexta-feira, às 8h30, serão iniciados os trabalhos do XXXII Colégio de Presidentes das Subseções. Às 19h30 o advogado, especialista em Direito Agrário e consultor Jurídico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Gervásio de Oliveira Júnior, apresenta palestra sobre “Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária”. “Tributação nos contratos agrários” é o tema da palestra do advogado, membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais e vice-presidente da 6ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, Wilfrido Augusto Marques. No dia 7, às 8h30, a advogada, jornalista, mestranda em Educação pela UFMS e assessora jurídica da OAB/MS, Maria Teresa Casadei discorrerá sobre “Reforma agrária sem conflitos”. Em seguida será a vez da procuradora federal do Incra, Marta Freire de Barros Refundini, abordar o tema “O caráter preferencial da desa-propriação na reforma agrária”. Às 10h o tema “Plano nacional de combate à violência no campo” será abordado pelo desembargador e ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho. A inscrição, que pode ser feita na sede da Ordem e nas subseções, custará R$ 20,00 para advogados e demais profissionais e R$ 10,00 para acadêmicos e estagiários. Assessoria de Imprensa da OAB/MS – 29.07.04. Informações pelos telefones 318-4700 ou 9202-4067