OAB recebe Projeto Diálogos de Inovação e Conselheira de MG faz palestra sobre PPP

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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche foi anfitrião nesta quarta-feira (27) do Projeto “Diálogos de Inovação” da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems). O 1° de sete encontros debateu as Parcerias Público-Privadas (PPPs) com palestra da Presidente da Comissão da OAB/MG, Cristiana Fortini.

Mansour fez a abertura do evento parabenizando os idealizadores, diretoria da Fiems e Senai, reiterando o apoio da OAB/MS na realização do Projeto, que busca inspirar, mobilizar e capacitar empresários, empreendedores e a sociedade para pensar na indústria de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, “o evento é um grande avanço não apenas para os empresários como para os advogados, porque abre campo de trabalho para os advogados, principalmente no que tange as Parcerias Público-Privadas, tanto na área contratual, como consultoria”.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou a importância de temas como modelo de educação e oportunidades de infraestrutura. “Temos uma janela enorme de obras de infraestrutura e investidores com recursos tentando aportar para fazer frente a essas demandas. Entendo que a Fiems, junto a seus parceiros, poderá avançar nessas discussões e nesse modelo para o nosso Estado”’, explicou.

“Tivemos um debate bastante proveitoso. Conseguimos aprofundar dentro do tempo permitido algumas questões, como o sucesso das PPPs, na qual os empresários deve ter cautela e o que deve ser observado para se avançar com qualidade dentro dos empreendimentos previstos em parcerias”, citou o Diretor-Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Jesner Escandolhero.

Empresários do Estado foram selecionados para discutir presencialmente o tema com a palestrante, Cristiana Fortini. Outros interagiram online. Foram mais de 400 perguntas a Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e professora da graduação, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da UFMG.

“Eu acho interessante que essa discussão, mesmo que dirigida aos empresários envolva a OAB. E a participação da Ordem dos Advogados do Brasil é crucial porque podemos servir de canal de comunicação. Caso precise fazer algum ajuste na legislação, a participação da OAB pode contribuir para que esse ajuste se dê”, salientou.

Também participaram do evento o Secretário-Geral Adjunto da OAB/MS, Vinícius Monteiro Paiva; o Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo, Paulo Eugênio Portes; e o Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios (CAAA), Marcos Zbowoski Pollon.