OAB recomenda afastamento de Cunha da presidência da Câmara
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma “recomendação” à Câmara dos Deputados pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Casa. Cunha é investigado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Pelos fatos e pelas notícias que temos, é importante a manifestação do Conselho Pleno da OAB. Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara. Queremos uma manifestação conjunta da OAB sobre o assunto”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, na primeira reunião do Plenário sob o seu comando.
O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, participou das discussões no Conselho Federal sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha e elogiou o postura do novo presidente da Ordem diante os escândalos de corrupção. “Logo na primeira sessão sob a direção do Lamachia, já percebemos o tom de como será a administração da OAB daqui pra frente com relação à corrupção que grassa a política brasileira”, disse.
A OAB informou que não está pedindo o impeachment do parlamentar, mas recomendando seu afastamento enquanto prosseguirem as apurações do Ministério Público Federal. Caso o Conselho de Ética da Casa venha a concluir que Eduardo Cunha quebrou o decoro parlamentar, a OAB passará a defender a cassação de seu mandato.
O pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha foi proposto pelo presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, sendo posteriormente acatado por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais. O colegiado encaminhou o processo ao Conselho Pleno. A decisão contou com a aprovação de 26 bancadas, sendo que o voto de uma das bancadas foi anulado em razão de empate entre os conselheiros.
O documento será enviado à Câmara e também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar pedido de afastamento já feito pela Procuradoria Geral da República.
* Com informações da OAB Nacional