São Paulo, 17/03/2006 – Um erro judiciário. É assim que o presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luis Flávio Borges D”Urso, avalia a prisão e a decisão da Justiça de manter atrás das grades a doméstica Angélica Aparecida Souza Teodoro, 18 anos, presa por tentar roubar um pote de 200g de manteiga Aviação, há 4 meses, para dar ao filho dois anos que passava fome. Presa em flagrante ao ser descoberta pelo dono do mercado, no Jardim Maia, Zona Leste da Capital, com a manteiga escondida em um boné, desde então a doméstica, que não tem antecedentes criminais, já teve quatro pedidos de liberdade provisória negados pela Justiça. A vítima disse à polícia que Angélica a ameaçou de morte. O Ministério Público ofereceu, então, à Justiça, a denúncia de roubo. Para o presidente da OAB-SP, o caso é uma barbaridade. “Repudio esse fato. É um absurdo, uma demonstração de que erro judiciário acontece todos os dias nos tribunais. Mesmo que tenha ocorrido o crime de ameaça, isso não leva ninguém para a cadeia por tanto tempo. Pelo histórico, estamos diante do furto famélico (quando a pessoa furta algo para suprir a necessidade básica).” Nesta quinta-feira o presidente acionou a Comissão de Direitos Humanos para dar assistência à acusada. “Para nós, houve erro de toda a máquina que foi movida por R$ 3, tanto das polícias Militar e Civil, como do Ministério Público e da Justiça. É lamentável. E agora, se essa menina sofrer os abusos da cadeia, quem responderá por isso?”, perguntou o presidente. De acordo com o advogado da acusada, Nilton José de Paula Trindade, como Angélica nega ter ameaçado o dono do mercado de morte, a mãe dela, Nazaré de Souza, 48 anos, suspeita que o crime de ameaça seja uma armação. “Angélica foi presa pelo irmão do dono do mercado, o sargento da Polícia Militar aposentado Jadiel de Araújo”, explicou o advogado. O sargento e o irmão, Dadiel Araújo, disseram à Polícia Civil que a doméstica os ameaçou de morte ao ter sido flagrada com a manteiga. Ela nega. Para o promotor do caso, Marcelo Luis Barone, o próprio irmão da vítima ser PM e ter detido a acusada é um fato novo. “Eu desconhecia essa informação. Agora, ela será apurada durante o processo”, informou. “E para mim, esse foi um roubo como qualquer outro. Não importa o que foi levado da vítima ou o valor levado”, avaliou Barone. Fonte: [i]Jornal da Tarde[i]