Ordem dos Advogados em ação: junho encerra com live “Homens pelo fim da Violência Doméstica”

Há dois anos Mato Grosso do Sul tem o mês de junho como um marco em mais um avanço nas políticas públicas contra a violência doméstica e familiar à mulher. Lei Estadual nº 5.202 instituiu 1º de junho como o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio” para sensibilizar e conscientizar toda a população sobre a necessidade da prevenção. Com o objetivo de reforçar a mensagem, principalmente para aqueles que protagonizam tristes desfechos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza na próxima terça-feira (30), às 10h, live “Homens pelo fim da Violência Doméstica”.

O evento visa debater o papel do homem e deveres no combate à violência feminina, demonstrando a responsabilidade social e preocupação da instituição em zelar pela vida e bem-estar das mulheres no Estado.

Outra ação pensada neste mês de junho pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul para auxiliar vítimas de violências é um canal direto para esclarecimento de dúvidas. Em todo o Estado, mulheres que sofrerem algum tipo de agressão e quiserem orientações sobre os seus direitos podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Não é de hoje que a instituição tem tomado medidas de enfrentamento ao problema. Em 2017 foi indeferido pedido de inscrição de um bacharel em Direito que respondia a processo criminal de violência doméstica e a decisão serviu como precedente para aprovação de súmula no Conselho Federal. Atualmente a regra vale para todas as Seccionais brasileiras.

União masculina pelas mulheres

Entre os participantes da live “Homens pelo fim da Violência Doméstica” estarão o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, Conselheiro Seccional por Paranaíba Marcos Ferraz , Presidente da Comissão de Ensino Jurídico Rodrigo Corrêa e o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) Ricardo Pereira.

De acordo com o Conselheiro Marcos Ferraz, o evento renderá bons frutos tendo em vista a importância na conversa sendo de homem para homem. Ainda no sentido de conscientizar o público masculino sobre a importância de não agredir mulheres, ele explica que organiza em Paranaíba o projeto “EmPENHAados”.

“Já temos o OAB por Elas na delegacia da mulher da cidade onde atuamos de forma solidária e gratuita instruindo vítimas de violência doméstica e familiar, agora queremos fazer abordagem diferente. Estamos elaborando esse projeto que visará conscientizar homens a respeito do tema. Tanto em questões de penalidade quanto comportamental. A mensagem será levada para escolas e empresas e prestado amparo psicossocial se necessário”, informa.

Na avaliação do Presidente da Comissão de Ensino Jurídico Rodrigo Corrêa, vivemos em uma sociedade historicamente machista e por isso o evento é de extrema relevância. “Principalmente, para nós advogados que temos instrução sobre as leis aplicáveis. O debate traçará procedimentos cabíveis na observância da Lei Maria da Penha, visando conscientizar a parte masculina da sociedade também sobre a importância do respeito”, frisa.

Ricardo Pereira destaca que “todo homem independentemente da posição social que ocupe, grau de instrução ou condição financeira, tem que se opor veementemente a qualquer forma de violência contra a mulher. Não basta não praticar, a omissão de certa forma é uma não contribuição no combate a esse mal”.

A live será pela plataforma Zoom e para confirmar presença e obter link de acesso interessados devem entrar em contato com o setor de Eventos, pelo telefone (67) 3318-4721.

Texto: Laura Holsback