Plano de Ações para atuação da OAB/MS e instituições com famílias em situação de rua é aprovado no Conselho 

O Plano de Ações do Advogado Elton Nasser, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o título ‘A atuação da OAB e da Rede em relação às famílias em situação de rua em Campo Grande’ foi aprovado, por unanimidade, no Conselho Seccional da última sexta-feira (10). 

Elton Nasser, que foi Presidente da Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da OAB/MS até ano passado, apresentou o Plano de Ações fruto do Curso ‘Marco legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas’, no último dia 2 de dezembro. Na data, ele explicou que “o objetivo é celebrar um termo de cooperação para atuação conjunta entre OAB, por meio das suas Comissões da Criança e do Adolescente, Segurança, Direito de Família e de Apoio aos Refugiados com Poder Público, no trabalho de levantamento e visitas para evitar ou reduzir substancialmente a quantidade de famílias em situação de rua”.

O material foi levado à sessão do Conselho pelo atual Presidente da Comissão Marcos Tadeu Motta de Sousa e aprovado, por unanimidade, pelos Conselheiros presentes. 

O Plano

O objetivo do projeto é trazer a melhoria das condições das famílias em situação de rua, levando estudo, integração, saúde e dignidade às crianças e adolescentes.  

Serão desenvolvidas as seguintes atividades: 1) levantamento de Informações perante SAS, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Poder Judiciário, Município de Campo Grande, enfim perante a REDE; 2) Seminários, videoconferências, podendo inclusive, ser presenciais; 3) Visitas às famílias em situação de rua; 4) Também a realização de eventos culturais e esportivos objetivando a integração. 

Os recursos virão de auxílio do Setor Privado e Setor Público para a estrutura, como auditórios, diárias para palestrantes, passagens aéreas e fornecimento de refeições.

Texto e Foto: Catarine Sturza