Portaria 01.2023 – Destitui e nomeia Presidente da Comissão OAB Vai a Universidade
Portaria 39.2022 Cria Grupo de Trabalho para análise e recomendações a respeito da Lei Geral de Custas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Portaria 38.2022 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da sede campo da OABMS
Portaria 37.2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções, salas da OAB/MS e ESA/MS – Dia da Justiça e estabelece o recesso de final de ano e suspensão de prazos processuais no âmbito da OAB/MS
Portaria 036.2022 Dispõe sobre o funcionamento da OABMS (Sede, ESAMS e salas), em virtude da realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
Portaria 035.2022 Dispõe sobre o funcionamento da OABMS (Sede, ESAMS e salas), em virtude da realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2022
