Posse de Comissões: Advogado Sandro Rogério Monteiro de Oliveira toma posse como Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS

Durante reunião do Conselho Seccional realizada nesta sexta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul empossou o Advogado Sandro como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.

A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da Seccional, Marta do Carmo Taques, ao lado do secretário-geral e corregedor-geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral e do Conselheiro Estadual e Coordenador de Comissões, Felipe Simões Pessoa.

Em seu discurso, o novo presidente destacou o papel estratégico da comissão na promoção do estudo da Constituição e no incentivo ao debate qualificado sobre temas contemporâneos.

“A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS desempenha uma função estratégica ao promover o estudo aprofundado da Constituição e fomentar o debate qualificado sobre temas constitucionais contemporâneos. Mais do que um espaço técnico, consolida-se como um importante canal de interlocução entre a advocacia, a academia e a sociedade, contribuindo diretamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Sandro ressaltou ainda que a atuação da comissão busca ir além do campo teórico, abordando questões que impactam diretamente a sociedade.

“Com sólida base técnico-científica, a Comissão parte da compreensão de que o Direito Constitucional não se esgota no plano teórico, mas se projeta concretamente sobre a realidade social, analisando temas como segurança pública, direitos sociais, políticas públicas e reformas constitucionais, sempre com uma abordagem crítica e propositiva”, destacou.

Segundo ele, a comissão também pretende ampliar o diálogo com a sociedade e instituições, promovendo eventos, estudos e debates.

“Ao tornar o debate constitucional mais acessível e conectado às demandas reais da população, reafirmamos nosso compromisso com a democratização do conhecimento jurídico e o fortalecimento da cidadania”, concluiu.