“Precedentes no Novo CPC” foi tema de palestra com Procurador Federal Fábio Monnerat
Nesta quinta-feira (31), a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) encerrou as atividades do Projeto “ESA no Mês da Advocacia” com debate no auditório da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Procurador Federal Fábio Victor da Fonte Monnerat, que também é Mestre e Doutorando em Direito Processual, proferiu a Palestra “O papel da Jurisprudência e do precedente judicial no Novo CPC”. Também participaram da mesa o Procurador-Geral de Campo Grande, Alexandre Ávalo, o Procurador Federal e Secretário-geral da OAB/MS, Marco Rocha, o Diretor da ESA/MS, Ricardo Pereira.
“Noite memorável, com brilhante palestra do Procurador Federal Fábio Monnerat, enriquecida com densos debates do PGM Alexandre Ávalo, Professor Olavo Oliveira Neto, Defensora Pública Patrícia Cozzolino, PFN Flávio Garcia Cabral, além da importante participação de estudantes, que compareceram em bom número. É com alegria e orgulho que vejo a ESA realizando um grande trabalho, juntamente com universidades e Escolas Superiores da AGU, DP E PGE”, enfatizou Marco Rocha.
Alexandre Ávalo agradeceu o convite da ESA/MS e da OAB/MS. “Foi uma honra participar de debate promovido pela Escola Superior da Advocacia ESA/MS, em conjunto com a AGU. O tema dos Precedentes é de grande relevância para todo o sistema processual brasileiro, e certamente se apresenta como um instrumento de racionalização na prestação jurisdicional”, citou.