Prefeitura atende recomendação da OAB/MS e implanta portal transparência com despesas decorrentes da COVID-19

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Após orientação da Comissão de Transparência e Probidade Pública (CTPP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a Prefeitura de Campo Grande disponibilizou um site para que a população acompanhe as despesas públicas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19.

De acordo com o Presidente da Comissão Erickson Carlos Lagoin, “o objetivo foi recomendar e sugerir que a Prefeitura disponibilizasse as informações de fácil acesso acerca das despesas com produtos e convênios para o enfrentamento a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”.

A adoção do portal, segundo Erickson, “além de incentivar o cidadão no levantamento de preços de insumos necessários, indicando quando for necessário pontos de melhoria, permite maior facilidade para que outros gestores públicos estabeleçam e obtenham referências na comparação das compras realizadas por outros gestores expostos à mesma situação”. Ele explicou que recomendação recebeu o apoio do vereador Otávio Trad, “que ao tomar conhecimento, de pronto, reforçou a sugestão aos gestores da Prefeitura Municipal de Campo Grande”.

A Prefeitura atendeu a demanda da OAB/MS e implantou um local especifico no Portal Transparência com gastos da COVID-19. Acesse aqui.

Na página estão disponíveis informações sobre as despesas relativas aos convênios, contratos, ajustes e congêneres, despesas de pessoal, procedimentos licitatórios e dispensas de licitação relacionadas às medidas de enfrentamento do novo Coronavírus.

 

Texto: Catarine Sturza