Prerrogativas da Advocacia em Debate na "Terça Jurídica"

Na noite desta terça-feira (13), o Auditório da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) recebeu mais uma edição do projeto “Terça Jurídica”, com a palestra “Entre o mandado e o estouro de aparelho: As prerrogativas do advogado em operações de busca e apreensão” ministrada pelo advogado Rodrigo Corrêa.

O evento contou com a presença do Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Delmondes, do Secretário-Geral da ESA/MS, Luiz André de Carvalho Macena, e da Conselheira Estadual, Cláudia Bossay Assumpção Fassa.

Em sua fala de abertura, o Diretor da ESA/MS, João Paulo Delmondes destacou a relevância do tema e a tradição da Terça Jurídica.

“Hoje é uma noite muito especial. Nossa Terça Jurídica já é uma tradição consolidada, e trazemos um tema que interessa a todos que exercem a advocacia com responsabilidade e conhecimento. O doutor Rodrigo Corrêa é um expert no assunto, e com certeza teremos muito aprendizado nesta noite.”

O palestrante da noite foi o advogado, professor, especialista em Direito Tributário e Civil, e membro da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas dos Advogados da OAB/MS, Rodrigo Corrêa do Couto.

Com mais de 12 anos de atuação na defesa das prerrogativas da advocacia, Rodrigo compartilhou experiências práticas e reforçou o papel institucional da OAB.

“As prerrogativas não são privilégios. São garantias para o exercício livre e independente da advocacia. Sem elas, não conseguimos cumprir nosso papel de defesa do cidadão. O Estatuto da OAB, especialmente nos artigos 6º ao 7º-A, assegura que possamos atuar com dignidade e respeito.”

Rodrigo também relembrou sua trajetória na comissão e situações reais envolvendo operações de busca e apreensão.

“A minha prova de fogo foi quando o então presidente da OAB/MS, da época, me ligou para acompanhar uma busca e apreensão da Polícia Federal. Desde então, entendi na prática como as prerrogativas são fundamentais para proteger não só o advogado, mas o próprio Estado Democrático de Direito.”

A palestra foi transmitida ao vivo pelo Instagram da ESA/MS, ampliando o alcance da discussão a advogados e acadêmicos de todo o estado.