Presidente da OAB/MS prestigia posse do Defensor Público-Geral

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, participou, na sexta-feira (12), da cerimônia de posse do novo defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli. A sessão solene foi realizada no Tribunal de Justiça de MS.

Luciano assume o cargo para o biênio 2015-2017. O presidente da OAB/MS, destacou a importância da atuação do órgão. “O acesso à Justiça é um direito de todo cidadão. E é na defensoria pública que se encontram aqueles que asseguram esse direito aos menos favorecidos, garantindo o cumprimento da Constituição”, destacou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar.

“A cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil. Contudo, ainda há uma gama muito grande de pessoas excluídas de seus direitos. (…) Não há realização da democracia sem o exercício da cidadania e o exercício da cidadania exige que as pessoas tenham instrumentos para a realização de seus direitos. Somente uma Defensoria Pública estruturada e forte pode mudar esse quadro”, afirmou Luciano em seu pronunciamento.

A nomeação do Defensor Público para o cargo de Defensor Público-Geral do biênio 2015-2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8.917 do dia 12 de maio de 2015. Com 113 votos, o Defensor Público Luciano Montalli foi o candidato mais votado para lista tríplice na eleição para o cargo, realizada pela Defensoria Pública de MS no dia 17 de abril deste ano.