Presidente da OAB Nacional na gestão 2010/2013 Ophir Cavalcante Júnior profere palestra na Seccional MS para a advocacia pública

A Seccional Mato Grosso do Sul, da Ordem dos Advogados do Brasil, sediou na manhã desta sexta-feira (6) Ciclo de Palestras “Perspectivas Contemporâneas do Federalismo Brasileiro”. Entre os convidados para falar do assunto esteve o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (gestão 2010-2013) Ophir Cavalcante Júnior.

Antes de participar do evento, Ophir fez uma visita ao gabinete da Presidência. “Foi uma honra receber esse ilustre representante da advocacia brasileira nesta manhã de retorno às atividades na Seccional. É sempre um orgulho termos em nossa terra pessoas que tão bem representaram a nossa instituição no cenário nacional e essa é a personalidade do sempre presidente Ophir”, celebrou o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche.

Sobre o tema abordado no Ciclo de Palestras, Ophir que atualmente é procurador do Estado do Pará defendeu que estados e municípios têm muitas exigências a cumprir com a população, como saúde, segurança e educação, porém tem pouco recurso para arrecadar. Segundo ele, os recursos estão concentrados na União e “está havendo inversão de valores”.

“Os estados e municípios é que deveriam ser fortes. A União apenas coordená-los e ser mediadora de situações, mas ela impõe políticas públicas que muitas vezes não são as mais adequadas para as unidades federativas. É necessário reescrever essa nossa federação, começando pela redefinição das competências constitucionais. O estado tem que ter mais autonomia para exercer o seu papel em favor do cidadão”, avaliou.

Foi convidado também para falar do tema o procurador do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior. O evento foi promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e teve o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Texto: Laura Holsback / Foto: Gerson Walber