O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, ministrou palestra aos oito novos Promotores de Justiça do Estado, na tarde desta quinta-feira (4). A participação foi a convite do Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda para apresentar a atuação da instituição aos novos fiscais das leis.
Compuseram a mesa juntamente ao Presidente da Seccional o Procurador de Justiça e Corregedor-Geral Silvio Cesar Maluf e a Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do MPMS Jaceguara Dantas da Silva.
Na abertura realizada pelo Corregedor, ele parabenizou o empenho da gestão em unir as instituições do Estado. “Nunca houve uma harmonia institucional tão perfeita quanto quando o Doutor Mansour Elias Karmouche assumiu a presidência da Ordem”, destacou.
Ao iniciar a palestra, o Presidente da Ordem agradeceu o convite e continuou que a “nossa gestão frente à OAB/MS sempre fez questão de estabelecer com o Poder Judiciário e Ministério Público uma relação harmônica, preponderante para o aprimoramento das instituições, o que vem resultando no amadurecimento deste trabalho conjunto”.
Na sequência, Mansour falou aos novos Promotores sobre a tríade formada na Constituição Brasileira de 1988 entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Magistratura para administração da Justiça. “Todas estão desenhadas no texto constitucional, cada uma com a sua função. A nossa OAB não é uma mera entidade de classe, ela pertence à sociedade. Tem atribuição corporativa e institucional com legitimidade para propor ações diretas de constitucionalidade ou civis públicas. Também atua em parceria com demais instituições em busca de soluções a problemas enfrentados por toda a sociedade. Temos que ter participação de forma madura e conjunta para conseguirmos o aperfeiçoamento das instituições, como consta em nosso Estatuto”, enalteceu.
O Presidente da OAB/MS avaliou que o Ministério Público exerce umas das funções mais importantes do sistema de Justiça. “Ao mesmo tempo que é o órgão acusador é o fiscalizador. Tem uma grande função de proteção da sociedade”, frisou.
Ao encerrar a palestra, Mansour disse aos novos Promotores de Justiça que desempenhem os seus trabalhos sem ideologia política. “Temos que primar pelo cumprimento das leis, da Constituição, Ordem Jurídica e tudo o que temos de entendimento acerca do devido processo legal”, aconselhou.
Finalizando a participação do Presidente Mansour no Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório, a Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do MPMS Jaceguara Dantas da Silva falou da honra em receber o Presidente, em nome da OAB/MS. “Quando o Procurador-Geral pensou nas instituições que seriam convidadas foi muito assertivo com relação a Ordem dos Advogados do Brasil. Primeiro pela importância do advogado para o sistema de Justiça e segundo pela importância da instituição no sistema democrático de direito”, explicou.
O Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda falou da satisfação em prestigiar a palestra. “Fiz questão de assistir e foram palavras de muita luta e de defesa da sociedade. Um diálogo construtivo”, elogiou.
Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber