Processos éticos e de idoneidade moral dominaram a última pauta do Conselho Estadual
A última pauta do Conselho Estadual, realizada na última sexta-feira (27), foi dominada pelo julgamento de Processos ético-disciplinares e incidentes de idoneidade moral. A atual administração tem por objetivo diminuir o número de processos ético-disciplinares em trâmite perante a instituição, dando celeridade para que não ocorram prescrições, bem como sejam resolvidos em curto espaço de tempo tais processos.
Esse trabalho em conjunto com o Tribunal de Ética, pela sua Presidente Marta do Carmo Taques e Corregedoria sob a batuta do Advogado Ladislau Ramos tem dado bons resultados, o que diminuiu sensivelmente o número de processos em trâmite atualmente. Disse o Presidente Mansour Elias Karmouche que “com o início do processo eletrônico na OAB teremos mais eficiência e celeridade na tramitação dos processos ético-disciplinares para assim sendo aplicarmos na Ordem o que cobramos lá fora”.
Também foram destaques os procedimentos de idoneidade moral para ingresso na Ordem. Atualmente, em todas as situações onde o candidato não apresente elementos objetivos para ingresso, qual seja, certidões negativas de existência de ações contra si, é instaurado o incidente para averiguação das condições morais para o ingresso em nossos quadros.
Na última sessão estavam pautados 7 incidentes, dos quais 6 foram rejeitados e um foi julgado procedente. A regra, segundo o presidente Mansour “serve para constante avaliação, não só no ingresso, para que possamos ter em nossos quadros somente aqueles que sejam dignos da nossa profissão. O Conselho tem agido com rigor nessa avaliações e esse é o objetivo primordial, para segurança da sociedade e de preservação da entidade”, assim conclui.