Procurador da Fazenda convida para lançamento de obra sobre a eficiência administrativa

Presente no 77º Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Procurador da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral convida a todos os advogados e advogadas para o lançamento da obra de sua autoria, marcado para a próxima terça-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

O livro “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, publicado pela editora Fórum, é fruto de uma tese de Doutorado e levou cerca de cinco anos para ser concluído. Destes, quatro foram dedicados a pesquisas. Flávio Cabral explica que atualmente a eficiência está sendo desprezada pelos órgão de controle, muitas vezes por falta de conhecimento, e que a proposta é apresentar doutrinas.

“Hoje em dia precisamos de uma administração pública que não seja somente burocrática, mas que atinja resultados e sejam eficientes. Neste livro, apresento um conteúdo com critérios minimamente objetivos. Para que, gestores ou órgãos de controles consigam analisar a eficiência ou não dos atos e quais são as consequências. É uma obra que julgo da mais alta importância porque a gente resgata um princípio que está na nossa constituição e que querendo ou não é desprezado, seja nos estudos acadêmicos ou na aplicação prática”, destacou.

O Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Aurélio Rocha, parabenizou pela obra e disse que já teve a satisfação de assistir a uma palestra de Flávio sobre este tema. “A tese que ele defende em seu livro é de extrema importância para o aprimoramento da gestão pública. Uma visão de vanguarda e que pretende dar concretude ao princípio da eficiência, consagrado na Constituição Federal”, frisou.

O Presidente da Seccional, Mansour Elias Karmouche, completou que Flávio Cabral é um colega que nos enche de muito orgulho e tem feito um trabalho excepcional. “Tem diminuído o distanciamento entre a advocacia e a Procuradoria da Fazenda Nacional. É uma pessoa que contribui muito para o nosso engrandecimento cultural. Além de nos agraciar com diversas obras jurídicas, também faz palestras em diversos eventos jurídicos do Estado e a nível nacional”.

O lançamento do “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa” está marcado para às 18h30min de terça-feira (11), no TCE-MS, localizado na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 29, no Parque dos Poderes.