Reunião com TJMS trata de possíveis mudanças nas Varas Cíveis e Execução Fiscal de Corumbá

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche acompanhado da Vice-Presidente da Subseção Corumbá Maria Carolina Scheeren do Valle e da Deputada Bia Cavassa se reuniram, na quinta-feira (6), com o Presidente do TJMS Desembargador Carlos Eduardo Contar para tratar das possíveis mudanças nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal da Comarca.

Participaram da reunião o Procurador-Geral do Município Alcindo Cardoso do Vale Júnior, o Procurador-Adjunto Marcelo de Barros Ribeiro Dantas, o Juiz Auxiliar Eduardo Eugênio Siravegna Júnior e o Corregedor-Geral Dez. Luiz Tadeu Barbosa Silva.

A Diretoria e os Advogados de Corumbá souberam das possíveis mudanças da 3ª Vara Cível e da Execução Fiscal na Comarca. Mansour Karmouche solicitou reunião com o Presidente do TJMS, que prontamente os recebeu para a conversa.

Karmouche agradeceu a recepção e destacou  a importância do diálogo e a preocupação com a prestação jurisdicional. “Nós decidimos marcar essa reunião para compreender se haverá essas mudanças nas Varas, porque se ocorrerem precisamos encontrar a melhor saída para que a advocacia e população local não deixe de ser atendida”.

A Vice-Presidente da Subseção Corumbá Maria Carolina Scheeren do Valle citou a preocupação com a centralização em uma única Vara. “Nossa Subseção agradece a disponibilidade do Presidente do TJMS nos atender. Nos preocupa essa hipótese porque certamente causaria transtornos, problemas para todos, não apenas advocacia, mas sociedade corumbaense”.

Contar explicou que o TJMS tem estudado a possibilidade de readequação da Vara para padronização, celeridade e redução dos gastos. Ele justificou que a execução fiscal é complexa e um dos maiores gargalos do Judiciário, bem como na pequena quantidade de processos da Comarca.

Ao fim, ele se comprometeu em ouvir os advogados da cidade em nova reunião na busca pela melhor solução para ambas as partes.