“Reunião de trabalho” sobre regulamentação da Uber é cancelada

A “Reunião de Trabalho” agendada para esta terça-feira (25) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para debater requisitos sobre o exercício da atividade de motoristas de aplicativos Uber, foi cancelada por perda de objeto.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24) na sede da OAB, o procurador Paulo Douglas Morais, do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso, o presidente da Comissão de Comissão de Mobilidade Urbana, Fernando Larangeira, abriram as discussões com Associação dos Motoristas de Aplicativos de Mobilidade Urbana para entender a rotina dos motoristas com a empresa.

“O papel da Comissão de Mobilidade Urbana foi apenas de promover o debate e amadurecimento das questões. A reunião foi muito produtiva, ouvimos os interesses da categoria e decidimos cancelar a reunião agendada para amanhã porque os motoristas entenderam que não seria economicamente viável o reconhecimento de vínculo de emprego”, explica Larangeira.

De acordo com o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, “a reunião agendada só teria sentido se avançássemos no tema. Como não foi avançado no tema, acabou tendo a perda de objeto porque os motoristas de Uber não aceitam ter o vínculo de emprego”.

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas (CTA), Rogério Spotti, o papel da OAB/MS é justamente “ouvir os interessados, bem como a sociedade civil, restando assim mediar e participar, com isenção de ânimo, de tais discussões”.

Como houve uma deliberação da Associação pelo não interesse no reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa como um dos requisitos para a regulamentação da prestação de serviço, a reunião de trabalho marcada para amanhã na sede da OAB/MS foi cancelada.