Sandro Oliveira é nomeado Procurador-Geral da OAB/MS

Na manhã desta sexta-feira (18) foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a nomeação do Advogado Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, como Procurador-Geral da Seccional.

Criada pela Resolução 09/2019, a Procuradoria-Geral cabe defender e promover a defesa dos interesses da Seccional seja na esfera administrativa, judicial ou extrajudicial.

O recém-nomeado Procurador-Geral, Sandro Oliveira, aceitou prontamente o convite, reafirmou o seu compromisso com a advocacia sul-matogrossense e ressaltou “a Procuradoria também tem o dever/função de defender lato sensu a advocacia enquanto categoria profissional, e stricto sensu quando houver violação/comprometimento do exercício individual da profissão.

Quanto ao Procurador-Geral, além de prestar assessoria à Diretoria é ele quem deve assinar, junto com o Presidente da Seccional, ações como as de Controle de Constitucionalidade, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança Coletivo e outras necessárias à proteção das prerrogativas da advocacia e naquilo que lhe couber para a defesa da sociedade, nos limites da legislação que rege a Ordem dos Advogados do Brasil”.

Texto: Andressa Eloisa / Fotos: Gerson Walber