Seccional Mato Grosso do Sul define estratégias para prevenir maior contágio do Coronavírus
As Diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS), Escola Superior da Advocacia (ESA) e o Tribunal de Ética de Disciplina (TED) realizaram nesta segunda-feira (16) junto à Comissão Temporária da COVID 19 a primeira reunião para debater a situação da transmissão do Coronavírus no Estado.
Além de abordar o panorama da doença, o grupo de trabalhos definiu estratégias a fim de evitar maior contágio tanto no âmbito da advocacia quanto sociedade em geral. “É uma situação preocupante, temos o papel institucional de planejar ações para retardar a contaminação e com isso os órgãos públicos de saúde possam ter condições de oferecer o tratamento adequado”, destacou o Presidente da Comissão Temporária da COVID 19, Advogado Geraldo Escobar.
Conduzindo a reunião, o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche destacou a necessidade da suspensão parcial das atividades institucionais. Para isso, foram tomadas as seguintes medidas:
1ª – Ficam Suspensas até 31 de março de 2020 a realização de reuniões de comissões temáticas, entrega de carteiras e realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, conforme Resolução nº 06/2020 do CFOAB.
2ª – Mantida a realização de julgamento virtual dos processos do TED que estejam digitalizados, com o acompanhamento do Departamento de Tecnologia da Informação, priorizando-se os processos sujeitos à Prescrição.
3ª – Ficam suspensos por períodos indeterminados eventos e aulas da ESA/MS.
4ª – Ficam mantidos os atendimentos individuais na CAAMS e suspensas realizações de eventos e atividades que possam ter aglomerações de pessoas.
5ª – Ficam suspensas as reuniões do Colégio de Presidente que se realizaria no dia 20/03/2020 na Subseção de Coxim MS, Conselho Seccional que seria realizado em 27/03/2020, Reunião das Câmaras Seccionais em 26/03/2020. Permanecem as audiências já designadas pelo TED. Também ficam mantidos os julgamentos que puderam ser realizados de forma virtual.
6ª – A direção da Ordem deverá expedir recomendação ao TJMS, TRF 3ª Região e TRT 24ª Região, para que seja dada prioridade à expedição de alvarás em todas as esferas, sejam mantidas as audiências de custódia e audiência com réus presos perante a Justiça Estadual e Federal e demais prioridades legais, no âmbito de suas respectivas competências, além da manutenção dos julgamentos virtuais no âmbito de toda as esferas da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.
Também presentes na reunião representando a OAB/MS o Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Junior e Diretor-Tesoureiro Marco Rocha; representando a CAAMS o Presidente José Armando Amado, Secretário-Geral Euclides Bruschi, Secretária-Geral Adjunta Janina Pouso, Diretor-Tesoureiro César Palumbo Fernandes; representando a ESA o Diretor-Geral Ricardo Souza Pereira, Vice- Diretor Geral Marcelo Radelli e Diretor-Tesoureiro João Paulo Delmondes; Presidente do TED Marta do Carmo Taques, e o Presidente da Comissão de Direito Médico Cleber Tejada.
Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber